Cartório - Centro - Cerquilho | Civil, Imóveis, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cerquilho é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Cerquilho - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.311-5 , com atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Francisco Antonio Fogaça (Titular) , em exercício desde 05/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Vinícius de Lima.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (15) 3384-4399 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Professor Luiz Pereira, 439 - Casa - CEP 18520-007, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00 · Sábado: 09:00 às 12:00. Este cartório abre aos sábados em regime especial para alguns serviços.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Francisco Antonio Fogaça | Titular da delegação | 05/07/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Vinícius de Lima | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (2)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/07/2010 | PROVIDO | Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público. |
| 24/01/2010 | VAGO | Vago desde a criação. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 6.216 | R$ 2.263.947,53 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 8.801 | R$ 2.178.273,78 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 12.056 | R$ 2.561.758,94 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 9.856 | R$ 2.302.381,00 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 9.958 | R$ 2.141.201,58 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 8.212 | R$ 1.816.459,22 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 9.997 | R$ 2.086.996,93 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 9.491 | R$ 1.777.588,59 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 8.465 | R$ 1.758.018,07 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 7.269 | R$ 1.674.511,67 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 6.400 | R$ 1.246.958,91 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 4.473 | R$ 750.871,80 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 6.527 | R$ 1.050.224,48 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 6.188 | R$ 1.135.251,18 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 6.400 | R$ 1.281.852,85 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 6.972 | R$ 1.063.656,62 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 5.604 | R$ 1.107.032,50 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 4.369 | R$ 1.041.658,52 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 5.242 | R$ 1.014.062,39 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 5.115 | R$ 1.018.349,71 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 6.329 | R$ 945.378,59 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 4.929 | R$ 787.494,97 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 4.947 | R$ 1.041.973,05 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 4.883 | R$ 780.102,92 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 6.710 | R$ 846.589,30 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 7.054 | R$ 844.346,36 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 4.618 | R$ 703.981,40 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 4.555 | R$ 630.811,94 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 4.370 | R$ 635.652,27 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 4.084 | R$ 555.798,99 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 4.210 | R$ 512.554,95 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 3.714 | R$ 557.401,35 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 591 | R$ 101.982,15 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 0 | R$ 0,00 |
Tabela de emolumentos — SP
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 116,35 |
| Casamento com habilitação de outra serventia | R$ 176,41 |
| Casamento fora da sede | R$ 1.937,17 |
| Casamento na sede (registro + habilitação) | R$ 581,15 |
| Certidão em breve relatório (incluídas buscas) | R$ 46,35 |
| Certidão em inteiro teor (incluídas buscas) | R$ 92,98 |
| Certidão negativa ou informação | R$ 23,17 |
| Conversão de união estável em casamento | R$ 581,15 |
| Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia | R$ 13,71 |
| Habilitação de casamento (outra serventia) | R$ 395,35 |
| Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade | R$ 185,87 |
| Registro de nascimento e óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão) | R$ 193,92 |
Como chegar
Cartórios próximos
Centro
Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Titulos da Comarca de Cerquilho
Serviços: Notas | Protesto de Títulos
Ver informações completas →Certidões e documentos relacionados
Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.
