Cartório - Japiim - Manaus | Civil

O CARTÓRIO PORTELA - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Japiim na cidade de Manaus - AM. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.448-1 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de AM e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Leonam da Costa Portela , em exercício desde 16/04/2026, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (92) 99253-3234 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Rodrigo Otávio, 3894 - CEP 69075-005, bairro Japiim. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00 · Sábado: 08:00 às 12:00. Este cartório abre aos sábados em regime especial para alguns serviços.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (10)

Data	Status	Decisão
30/04/2026	PROVIDO	Provida por fundamento diverso
26/03/2025	SOB INTERVENÇÃO	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/07/2021	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
08/06/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
11/12/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
29/04/2014	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular
16/01/2011	PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF	Em face da concessão de medida liminar no Mandado de Segurança nº 29.763, migre-se o Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus - AM (CNS 00.448-1) da relação de serventia vagas para a relação de serventias com pendência judicial.
20/08/2010	VAGO	Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus/AM, CNS 00.448-1 (evento 4842) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regi…
12/07/2010	VAGO	DECISÃO O impugnante alega, de início, que ocorrera violação de ampla defesa, na medida em que não lhe teria sido concedida a oportunidade de apresentar defesa contra o referido ato da Corregedoria. Conforme se extraem das informações constantes dos autos do Pedido de Providência nº 0000650-28.2010.2.00.0000, a Corregedoria Nacional de Justiça providenciou a emissão de 6.658 cartas de intimação pe…
24/01/2010	VAGO	Vaga em decorrência de remoção irregular. Possibilidade de reversão imediata para qualquer cargo vago de Escrivão de Vara Criminal da Capital.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	18.913	R$ 596.424,16
De 01/01/2025 até 30/06/2025	16.227	R$ 510.411,84
De 01/07/2024 até 31/12/2024	13.871	R$ 898.678,26
De 01/01/2024 até 30/06/2024	14.681	R$ 921.790,10
De 01/07/2023 até 31/12/2023	13.306	R$ 745.954,02
De 01/01/2023 até 30/06/2023	13.648	R$ 575.390,89
De 01/07/2022 até 31/12/2022	14.804	R$ 713.288,26
De 01/01/2022 até 30/06/2022	14.044	R$ 649.003,98
De 01/07/2021 até 31/12/2021	13.514	R$ 631.517,79
De 01/01/2021 até 30/06/2021	10.920	R$ 429.385,24
De 01/07/2020 até 31/12/2020	12.098	R$ 456.340,76
De 01/01/2020 até 30/06/2020	11.491	R$ 175.234,32
De 01/07/2019 até 31/12/2019	13.787	R$ 263.308,87
De 01/01/2019 até 30/06/2019	14.081	R$ 245.998,40
De 01/07/2018 até 31/12/2018	13.351	R$ 261.413,35
De 01/01/2018 até 30/06/2018	13.518	R$ 233.059,53
De 01/07/2017 até 31/12/2017	14.270	R$ 424.223,53
De 01/01/2017 até 30/06/2017	11.260	R$ 224.058,84
De 01/07/2016 até 31/12/2016	13.825	R$ 240.234,59
De 01/01/2016 até 30/06/2016	8.267	R$ 187.557,61
De 01/07/2015 até 31/12/2015	7.181	R$ 219.365,45
De 01/01/2015 até 30/06/2015	6.005	R$ 143.782,46
De 01/07/2014 até 31/12/2014	6.663	R$ 205.957,65
De 01/01/2014 até 30/06/2014	5.613	R$ 151.864,90
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.711	R$ 184.309,84
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.624	R$ 150.217,33
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.701	R$ 158.854,11
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.974	R$ 152.985,16
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.799	R$ 174.786,64
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.760	R$ 169.201,47
De 01/07/2010 até 31/12/2010	4.419	R$ 389.997,25
De 01/01/2010 até 30/06/2010	935	R$ 166.973,55
De 01/07/2009 até 31/12/2009	728	R$ 63.638,88
De 01/01/2009 até 30/06/2009	487	R$ 41.096,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	651	R$ 55.515,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	574	R$ 45.954,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	713	R$ 14.860,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.066	R$ 89.920,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.129	R$ 62.080,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• SAMEL - Serviços de Assistência Médico Hopitalar Ltda. — Manaus - AM
• HOSPITAL RIO AMAZONAS — Manaus - AM
• MATERNIDADE ALVORADA — Manaus - AM
• MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ANA BRAGA — Manaus - AM
• MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO — Manaus - AM
• MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO — Manaus - AM
• HOSPITAL CHAPOT PREVOST — Manaus - AM
• INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU — Manaus - AM
• MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU — Manaus - AM

Tabela de emolumentos — AM

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de AM e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 83,60
Casamento (habilitação + registro)	R$ 209,00
Certidão (2ª via)	R$ 52,25
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Como chegar

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