Cartório - Centro - Itapiranga | Civil, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O CARTORIO DO REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itapiranga - SC. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.549-4 , com atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SC e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Fabiana Barros Kalil (Titular) , em exercício desde 09/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Renato Rocha.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (49) 3677-0115 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em RUA DO COMÉRCIO, 475, sala 11 - Edificio Rosa dos Ventos - CEP 89896000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
19/04/2022	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
03/12/2019	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/10/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/07/2010	VAGO	Trata-se de informação prestada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina em relação ao CARTORIO DO REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS da Comarca de Itapiranga/SC, CNS 10.549-4. Constata-se que na Relação Provisória de Serventias Consideradas Providas, o referido serviço notarial foi declarado provido em razão de existência de “Substituto efetivado como t…
12/07/2010	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Situação Convertida em Diligência, inclusive para que a extinção oficial do serviço seja confirmada.
24/01/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	5.045	R$ 482.407,67
De 01/01/2025 até 30/06/2025	4.155	R$ 262.017,80
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.575	R$ 385.424,22
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.385	R$ 327.034,97
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.592	R$ 221.426,55
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.503	R$ 211.458,47
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.764	R$ 290.053,00
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.450	R$ 174.592,14
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.696	R$ 220.403,08
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.911	R$ 164.080,21
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.057	R$ 180.545,33
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.620	R$ 116.196,48
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.075	R$ 169.449,75
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.166	R$ 148.236,59
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.601	R$ 136.824,52
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.303	R$ 124.387,53
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.041	R$ 112.048,07
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.887	R$ 97.952,84
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.302	R$ 59.126,02
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.455	R$ 78.163,33
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.496	R$ 69.784,29
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.402	R$ 63.161,84
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.814	R$ 93.331,35
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.506	R$ 67.183,51
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.770	R$ 94.090,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.698	R$ 95.740,81
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.825	R$ 63.151,53
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.686	R$ 51.954,68
De 01/07/2011 até 31/12/2011	3.780	R$ 62.155,08
De 01/01/2011 até 30/06/2011	3.370	R$ 47.168,04
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.879	R$ 52.646,06
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.290	R$ 46.764,60
De 01/07/2009 até 31/12/2009	432	R$ 34.316,21
De 01/01/2009 até 30/06/2009	376	R$ 32.354,83
De 01/07/2008 até 31/12/2008	391	R$ 31.382,67
De 01/01/2008 até 30/06/2008	470	R$ 26.990,05
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.007	R$ 45.174,79
De 01/01/2007 até 30/06/2007	898	R$ 37.447,51
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.723	R$ 64.611,99
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.195	R$ 57.533,00

Tabela de emolumentos — SC

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SC e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação	R$ 152,27
Certidão (breve relato)	R$ 49,06
Certidão de inteiro teor	R$ 67,23
Habilitação para casamento	R$ 439,91
Registro de casamento	R$ 253,79
Registro de nascimento ou óbito	Gratuito
Retificação de prenome/sobrenome/gênero	R$ 219,95
Termo declaratório de união estável	R$ 107,57

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