Cartório - Santa Rita - Amargosa | Civil

O CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Santa Rita na cidade de Amargosa - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.164-3 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Irenilde de Oliveira Ribeiro (Titular) , em exercício desde 23/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Luana da Cruz Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 3634-3191 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em AVENIDA DOUTOR LUIS SANDES, 120 - Valle Shopping Amargosa - CEP 45300000, bairro Santa Rita. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
28/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A IRENILDE DE OLIVEIRA RIBEIRO.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Pedido de Providências 200810000021537.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.841	R$ 142.042,37
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.813	R$ 172.465,03
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.714	R$ 161.226,79
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.135	R$ 191.374,50
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.164	R$ 156.546,62
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.890	R$ 151.305,57
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.779	R$ 134.944,31
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.888	R$ 138.048,54
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.638	R$ 115.677,58
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.651	R$ 119.247,28
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.214	R$ 87.652,25
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.584	R$ 48.025,10
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.598	R$ 62.739,70
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.611	R$ 123.290,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.706	R$ 130.785,02
De 01/01/2018 até 30/06/2018	465	R$ 113.393,34
De 01/07/2017 até 31/12/2017	395	R$ 15.297,49
De 01/01/2017 até 30/06/2017	329	R$ 12.503,34
De 01/07/2016 até 31/12/2016	484	R$ 15.754,72
De 01/01/2016 até 30/06/2016	389	R$ 11.875,40
De 01/07/2015 até 31/12/2015	467	R$ 15.857,32
De 01/01/2015 até 30/06/2015	654	R$ 19.426,67
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.042	R$ 28.512,65
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.267	R$ 36.722,01
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.149	R$ 33.636,80
De 01/01/2013 até 30/06/2013	613	R$ 10.015,64
De 01/07/2012 até 31/12/2012	911	R$ 28.739,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	692	R$ 15.010,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	200	R$ 6.926,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011	183	R$ 5.729,70
De 01/07/2010 até 31/12/2010	239	R$ 6.876,60
De 01/01/2010 até 30/06/2010	197	R$ 4.953,20
De 01/07/2009 até 31/12/2009	258	R$ 6.892,20
De 01/01/2009 até 30/06/2009	389	R$ 5.368,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	186	R$ 4.646,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	105	R$ 4.322,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	37	R$ 421,10
De 01/01/2007 até 30/06/2007	33	R$ 622,40
De 01/01/2006 até 31/12/2006	19	R$ 177,71
De 01/01/2005 até 31/12/2005	11	R$ 117,99

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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