Cartório - Centro - Belem | Civil, Notas
O Cartorio do Registro Civil e Notas de Belem é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Belém - AL. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.298-0 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de AL e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Thiago Mota Maciel (Titular) , em exercício desde 04/07/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (82) 98745-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua do Comércio, nº 212 - CEP 57630-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Thiago Mota Maciel | Titular da delegação | 04/07/2025 — em exercício |
| Severina Monteiro de Araújo | Titular da delegação | 17/12/2024 — 22/07/2025 |
| Jayana Rafaella Monteiro de Araújo | Titular da delegação | 08/03/2024 — 24/12/2024 |
| Yago Matheus Monteiro Eudacio | Titular da delegação | 15/02/2024 — 22/02/2024 |
| Sebastiao Monteiro da Costa Junior | Titular da delegação | 06/01/2022 — 02/05/2022 |
Decisões e providências do CNJ (7)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 22/07/2025 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 24/12/2024 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 22/02/2024 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 02/05/2022 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 20/08/2010 | VAGO | Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório de Registro Civil e Notas de Belém/AL, CNS 00.298-0 (evento 4746) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas ao Corr… |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 249 | R$ 7.151,85 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 620 | R$ 112.133,61 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 500 | R$ 32.984,34 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.455 | R$ 81.189,99 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 405 | R$ 3.674,74 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 424 | R$ 5.388,52 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 433 | R$ 14.829,64 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 439 | R$ 15.488,08 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 624 | R$ 8.523,19 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 414 | R$ 9.165,13 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 432 | R$ 8.532,31 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 369 | R$ 8.784,37 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 680 | R$ 10.422,28 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 799 | R$ 12.457,16 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 862 | R$ 13.091,16 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 793 | R$ 13.121,27 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 926 | R$ 12.430,43 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 861 | R$ 11.097,86 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 759 | R$ 3.462,11 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 688 | R$ 4.233,45 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 418 | R$ 3.265,25 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 531 | R$ 4.980,09 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 756 | R$ 4.076,71 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 897 | R$ 4.425,29 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 920 | R$ 6.091,27 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 825 | R$ 6.478,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 445 | R$ 6.244,13 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 281 | R$ 4.260,00 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 174 | R$ 3.748,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 214 | R$ 3.744,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 335 | R$ 3.183,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 447 | R$ 3.114,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 271 | R$ 3.144,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 237 | R$ 3.116,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 251 | R$ 6.437,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 111 | R$ 4.232,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 110 | R$ 3.720,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 116 | R$ 3.075,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 273 | R$ 4.950,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 309 | R$ 3.900,00 |
Tabela de emolumentos — AL
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de AL e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 42,80 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 150,00 |
| Certidão (2ª via breve relato) | R$ 22,43 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 44,86 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 47,94 |
| Atos fora do horário ou fora do cartório | R$ 15,89 |
| Autenticação de cópia reprográfica | R$ 3,53 |
| Certidão ou traslado | R$ 25,12 |
| Cópia reprográfica de documento arquivado | R$ 0,85 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 47,94 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 40,04 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 47,94 |
| Procuração | R$ 25,12 |
| Procuração - cada outorgante adicional | R$ 1,64 |
| Pública forma (por folha) | R$ 2,04 |
| Reconhecimento de firma | R$ 3,53 |
| Testamento, revogação e aprovação | R$ 320,05 |
| União estável | R$ 47,94 |
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