Cartório - Centro - Catolandia | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funcões Notariais - Catolândia é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Catolândia - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.089-2 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Jeferson Galvao de Melo (Interino) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Eliane Solidade da Cruz Silva.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99700-6882 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua José Alves Carneiro, 04A - Ao Lado da Embasa - CEP 47845-110, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
18/10/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	DECISÃO Segundo informações constantes da Relação Provisória de Serventias consideradas Providas, a serventia foi declarada provida em razão da efetivação na titularidade por meio de “Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial”. O Juízo de Direito da Comarca de São Desidério/BA, por meio do Ofício 08/2010, informou que a serventia não conta com titular no…
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	344	R$ 120.114,72
De 01/01/2025 até 30/06/2025	319	R$ 105.838,58
De 01/07/2024 até 31/12/2024	829	R$ 99.929,71
De 01/01/2024 até 30/06/2024	388	R$ 66.108,47
De 01/07/2023 até 31/12/2023	862	R$ 63.282,58
De 01/01/2023 até 30/06/2023	775	R$ 51.856,10
De 01/07/2022 até 31/12/2022	788	R$ 98.445,85
De 01/01/2022 até 30/06/2022	863	R$ 48.763,37
De 01/07/2021 até 31/12/2021	940	R$ 43.069,13
De 01/01/2021 até 30/06/2021	633	R$ 42.755,89
De 01/07/2020 até 31/12/2020	266	R$ 41.611,52
De 01/01/2020 até 30/06/2020	538	R$ 43.990,17
De 01/07/2019 até 31/12/2019	253	R$ 40.210,54
De 01/01/2019 até 30/06/2019	428	R$ 38.252,76
De 01/07/2018 até 31/12/2018	122	R$ 4.498,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	92	R$ 2.740,46
De 01/07/2017 até 31/12/2017	101	R$ 3.143,44
De 01/01/2017 até 30/06/2017	104	R$ 3.275,97
De 01/07/2016 até 31/12/2016	72	R$ 2.148,47
De 01/01/2016 até 30/06/2016	110	R$ 3.008,24
De 01/07/2015 até 31/12/2015	109	R$ 2.958,48
De 01/01/2015 até 30/06/2015	116	R$ 3.056,01
De 01/07/2014 até 31/12/2014	105	R$ 2.769,35
De 01/01/2014 até 30/06/2014	107	R$ 2.459,44
De 01/07/2013 até 31/12/2013	71	R$ 1.629,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	106	R$ 2.499,80
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2	R$ 11,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	3	R$ 45,70
De 01/07/2011 até 31/12/2011	24	R$ 642,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	19	R$ 581,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	4	R$ 22,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1	R$ 5,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	2	R$ 10,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	61	R$ 335,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	107	R$ 2.459,44
De 01/01/2008 até 30/06/2008	527	R$ 13.377,72
De 01/07/2007 até 31/12/2007	61	R$ 335,60
De 01/01/2007 até 30/06/2007	71	R$ 615,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006	127	R$ 1.241,84
De 01/01/2005 até 31/12/2005	134	R$ 1.286,98

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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