Cartório - Centro - Arataca | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Arataca é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Arataca - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.308-2 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Ana Carolina Fernandes de Abreu (Interino) , em exercício desde 02/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 98135-5118 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua da Feira Nº 42, 36 - CEP 45695-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
19/05/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
02/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.325	R$ 54.441,78
De 01/01/2025 até 30/06/2025	913	R$ 63.602,00
De 01/07/2024 até 31/12/2024	923	R$ 64.385,00
De 01/01/2024 até 30/06/2024	786	R$ 63.780,00
De 01/07/2023 até 31/12/2023	671	R$ 64.180,33
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.121	R$ 28.408,37
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.454	R$ 34.197,98
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.572	R$ 38.656,18
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.571	R$ 34.061,96
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.493	R$ 33.413,00
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.520	R$ 27.424,21
De 01/01/2020 até 30/06/2020	954	R$ 18.848,26
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.607	R$ 33.680,22
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.268	R$ 29.061,92
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.384	R$ 37.683,32
De 01/01/2018 até 30/06/2018	779	R$ 18.866,49
De 01/07/2017 até 31/12/2017	0	R$ 0,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017	0	R$ 0,00
De 01/07/2016 até 31/12/2016	524	R$ 13.865,71
De 01/01/2016 até 30/06/2016	622	R$ 15.568,34
De 01/07/2015 até 31/12/2015	470	R$ 12.654,11
De 01/01/2015 até 30/06/2015	518	R$ 12.660,13
De 01/07/2014 até 31/12/2014	687	R$ 17.394,19
De 01/01/2014 até 30/06/2014	585	R$ 15.122,21
De 01/07/2013 até 31/12/2013	589	R$ 15.345,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	398	R$ 10.111,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	414	R$ 9.112,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	347	R$ 4.858,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011	309	R$ 2.083,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	385	R$ 2.814,70
De 01/07/2010 até 31/12/2010	377	R$ 2.757,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	271	R$ 1.786,65
De 01/07/2009 até 31/12/2009	305	R$ 2.939,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	257	R$ 2.650,39
De 01/07/2008 até 31/12/2008	111	R$ 2.287,40
De 01/01/2008 até 30/06/2008	101	R$ 1.922,50
De 01/07/2007 até 31/12/2007	223	R$ 4.088,80
De 01/01/2007 até 30/06/2007	273	R$ 3.412,70
De 01/01/2006 até 31/12/2006	401	R$ 7.589,61
De 01/01/2005 até 31/12/2005	415	R$ 7.784,11

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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