Cartório - Planalto - Curua | Civil, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O CARTORIO DO CURUÁ - TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Planalto na cidade de Curuá - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.620-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Pedro Rocha Passos Filho (Interino) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Lucas de Souza Vieira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (93) 99102-4450 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua 07 de Setembro, 180 - Sala 03 - CEP 68210000, bairro Planalto. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
02/05/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/04/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
24/05/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	DECISÃO A Resolução CNJ nº 80 disciplinou os procedimentos para elaboração de lista de serventias extrajudiciais vagas, o Art. 2º disciplina: “Art. 2º. Recebidas as listas encaminhadas pelos tribunais, na forma do artigo 1º e seus parágrafos, a Corregedoria Nacional de Justiça organizará a Relação Provisória de Vacâncias, das unidades vagas em cada unidade da federação, publicando-as oficialmente …
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.177	R$ 242.977,82
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.642	R$ 112.446,62
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.190	R$ 97.359,44
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.801	R$ 92.558,10
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.725	R$ 81.831,50
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.086	R$ 19.503,20
De 01/07/2022 até 31/12/2022	0	R$ 0,00
De 01/01/2022 até 30/06/2022	0	R$ 0,00
De 01/07/2021 até 31/12/2021	0	R$ 0,00
De 01/01/2021 até 30/06/2021	0	R$ 0,00
De 01/07/2020 até 31/12/2020	0	R$ 0,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020	0	R$ 0,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019	0	R$ 0,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019	0	R$ 0,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	198	R$ 7.960,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	215	R$ 8.800,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	202	R$ 8.580,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017	172	R$ 8.269,80
De 01/07/2016 até 31/12/2016	671	R$ 5.094,60
De 01/01/2016 até 30/06/2016	802	R$ 7.480,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015	701	R$ 7.980,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015	720	R$ 8.100,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	690	R$ 7.800,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	620	R$ 7.200,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	580	R$ 6.980,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	520	R$ 6.800,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	490	R$ 6.380,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	480	R$ 7.347,50
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.356	R$ 23.982,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.615	R$ 11.948,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	723	R$ 7.963,30
De 01/01/2010 até 30/06/2010	492	R$ 9.836,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	917	R$ 8.010,20
De 01/01/2009 até 30/06/2009	609	R$ 7.170,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	398	R$ 2.961,80
De 01/01/2008 até 30/06/2008	398	R$ 2.961,80
De 01/07/2007 até 31/12/2007	502	R$ 2.550,20
De 01/01/2007 até 30/06/2007	271	R$ 4.300,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	769	R$ 5.500,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	310	R$ 5.520,00

Tabela de emolumentos — PA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 83,60
Casamento (habilitação + registro)	R$ 209,00
Certidão (2ª via)	R$ 47,02
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 209,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,75
Certidão ou traslado	R$ 47,02
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 209,00
Escritura sem valor declarado	R$ 209,00
Procuração geral	R$ 83,60
Procuração para o INSS	R$ 31,35
Reconhecimento de firma	R$ 5,75
Testamento público	R$ 313,50
União estável	R$ 209,00

Como chegar

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