Cartório - São José - Aracaju | Imóveis, Notas, Protesto

O Cartorio do 5º Ofício da Comarca de Aracaju é uma serventia extrajudicial localizada no bairro São José na cidade de Aracaju - SE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.987-6 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis.

Entre os principais serviços executados estão: registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Daniel Pierete (Interino) , em exercício desde 07/01/2026, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (79) 3214-0167 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Augusto Maynard, nº 188 - 1º Andar - CEP 49015-380, bairro São José. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
13/01/2026	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/01/2026	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
24/11/2025	VAGO	Portarias Normativas Nº 1837/2025 GP4 Declara vago Cartório do 5º Ofício da Comarca de Aracaju. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), combinado com o art. 5º do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça, em conf…
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	85.261	R$ 18.949.505,57
De 01/01/2025 até 30/06/2025	71.341	R$ 15.636.546,33
De 01/07/2024 até 31/12/2024	79.731	R$ 16.977.313,70
De 01/01/2024 até 30/06/2024	76.644	R$ 14.557.753,13
De 01/07/2023 até 31/12/2023	74.255	R$ 14.031.243,26
De 01/01/2023 até 30/06/2023	79.011	R$ 12.087.094,46
De 01/07/2022 até 31/12/2022	67.891	R$ 11.049.696,21
De 01/01/2022 até 30/06/2022	63.472	R$ 9.406.434,72
De 01/07/2021 até 31/12/2021	68.986	R$ 10.861.906,30
De 01/01/2021 até 30/06/2021	69.571	R$ 9.653.792,46
De 01/07/2020 até 31/12/2020	73.166	R$ 9.457.342,31
De 01/01/2020 até 30/06/2020	56.731	R$ 5.775.946,84
De 01/07/2019 até 31/12/2019	120.871	R$ 8.576.321,71
De 01/01/2019 até 30/06/2019	92.278	R$ 7.463.859,52
De 01/07/2018 até 31/12/2018	113.195	R$ 8.269.528,36
De 01/01/2018 até 30/06/2018	115.112	R$ 7.250.777,52
De 01/07/2017 até 31/12/2017	124.598	R$ 7.802.835,39
De 01/01/2017 até 30/06/2017	119.805	R$ 7.382.870,56
De 01/07/2016 até 31/12/2016	98.796	R$ 8.130.477,52
De 01/01/2016 até 30/06/2016	91.520	R$ 7.819.756,14
De 01/07/2015 até 31/12/2015	88.292	R$ 8.001.499,74
De 01/01/2015 até 30/06/2015	96.334	R$ 6.047.166,85
De 01/07/2014 até 31/12/2014	118.110	R$ 6.699.939,55
De 01/01/2014 até 30/06/2014	113.071	R$ 5.796.058,56
De 01/07/2013 até 31/12/2013	135.947	R$ 5.895.561,63
De 01/01/2013 até 30/06/2013	136.847	R$ 6.384.605,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	141.057	R$ 5.976.871,95
De 01/01/2012 até 30/06/2012	146.246	R$ 5.294.069,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	157.303	R$ 5.815.603,85
De 01/01/2011 até 30/06/2011	149.543	R$ 5.099.633,95
De 01/07/2010 até 31/12/2010	156.651	R$ 4.766.254,65
De 01/01/2010 até 30/06/2010	154.024	R$ 3.976.819,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	156.920	R$ 3.992.019,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	152.698	R$ 3.348.122,40
De 01/07/2008 até 31/12/2008	159.520	R$ 3.746.337,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	15.825	R$ 2.844.596,06
De 01/07/2007 até 31/12/2007	18.901	R$ 2.089.478,25
De 01/01/2007 até 30/06/2007	17.888	R$ 1.953.126,79
De 01/01/2006 até 31/12/2006	35.364	R$ 3.673.999,67
De 01/01/2005 até 31/12/2005	30.410	R$ 2.874.452,05

Tabela de emolumentos — SE

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 320,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 7,00
Certidão ou traslado	R$ 55,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 320,00
Escritura sem valor declarado	R$ 320,00
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples	R$ 115,00
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 18,00
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,00
Testamento público	R$ 900,00
União estável	R$ 320,00

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