Cartório - Dezoito do Forte - Aracaju | Civil
O Cartório do 12º Ofício da Comarca de Aracaju é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Dezoito do Forte na cidade de Aracaju - SE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11.006-4 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Simone Beatriz Matos Soares Calasans (Titular) , em exercício desde 10/01/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (79) 3234-5431 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Juscelino Kubitscheck, s/n - Foruns Integrados Ii - CEP 49060-535, bairro Dezoito do Forte. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Simone Beatriz Matos Soares Calasans | Titular da delegação | 10/01/2024 — em exercício |
| Cândida Luzia Santiago Costa Barreto de Paula | Titular da delegação | 10/01/2018 — 03/05/2018 |
| Terezinha Gonçalves | Titular da delegação | 09/01/2017 — 03/03/2017 |
Decisões e providências do CNJ (6)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/03/2023 | PROVIDO | Provida por fundamento diverso |
| 15/10/2021 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso |
| 03/05/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 03/03/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se o atual responsável foi legalmente investido por ter exercido o direito de opção, nos casos de desmembramento ou desdobramento de sua serventia (Art. 29, I da Lei nº 8.935/94). |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (37 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 655 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 5.066 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 4.905 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 3.256 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 4.493 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 2.745 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 3.780 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 3.235 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 4.474 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 5.001 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 2.834 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 2.298 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 2.574 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 2.298 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.258 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.312 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 2.186 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.514 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.769 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.648 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 1.170 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 881 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 400 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 502 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 535 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 627 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 517 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 467 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 468 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 493 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 457 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 534 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 503 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 613 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.348 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.136 | R$ 0,00 |
Tabela de emolumentos — SE
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 140,00 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 300,00 |
| Certidão (2ª via breve relato) | R$ 42,00 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 90,00 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
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