Cartório - Centro - Tuntum | Civil, Marítimo, Notas, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O 2º Ofício Extrajudicial de Tuntum é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Tuntum - MA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 02.993-4 , com atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Registro de Contratos Marítimos.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; presta serviços notariais e de registro com fé pública, conforme suas atribuições legais e a tabela de emolumentos vigente no estado; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Acácia Lima Figueira (Titular) , em exercício desde 16/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é José Antônio Figueira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (99) 99177-8441 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua São Raimundo, nº 600, Pátio Português - Pátio Português - CEP 65763-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	10.906	R$ 545.626,91
De 01/01/2025 até 30/06/2025	8.471	R$ 334.008,90
De 01/07/2024 até 31/12/2024	8.336	R$ 385.884,32
De 01/01/2024 até 30/06/2024	8.427	R$ 354.723,03
De 01/07/2023 até 31/12/2023	8.914	R$ 387.050,35
De 01/01/2023 até 30/06/2023	9.243	R$ 289.985,97
De 01/07/2022 até 31/12/2022	11.290	R$ 361.751,35
De 01/01/2022 até 30/06/2022	9.399	R$ 342.295,47
De 01/07/2021 até 31/12/2021	13.196	R$ 365.906,11
De 01/01/2021 até 30/06/2021	11.096	R$ 235.702,18
De 01/07/2020 até 31/12/2020	11.839	R$ 286.173,86
De 01/01/2020 até 30/06/2020	6.826	R$ 146.194,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019	9.104	R$ 214.429,99
De 01/01/2019 até 30/06/2019	8.567	R$ 187.679,90
De 01/07/2018 até 31/12/2018	12.150	R$ 229.100,25
De 01/01/2018 até 30/06/2018	11.080	R$ 215.258,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	13.746	R$ 220.069,20
De 01/01/2017 até 30/06/2017	13.766	R$ 193.760,80
De 01/07/2016 até 31/12/2016	11.784	R$ 112.205,80
De 01/01/2016 até 30/06/2016	9.604	R$ 103.871,70
De 01/07/2015 até 31/12/2015	8.329	R$ 111.787,30
De 01/01/2015 até 30/06/2015	9.350	R$ 102.208,31
De 01/07/2014 até 31/12/2014	8.251	R$ 99.041,80
De 01/01/2014 até 30/06/2014	9.008	R$ 98.768,40
De 01/07/2013 até 31/12/2013	9.029	R$ 89.371,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	9.506	R$ 66.016,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	11.131	R$ 97.755,82
De 01/01/2012 até 30/06/2012	9.463	R$ 62.676,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	9.210	R$ 82.569,83
De 01/01/2011 até 30/06/2011	7.199	R$ 58.538,25
De 01/07/2010 até 31/12/2010	8.946	R$ 62.656,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	10	R$ 53.453,75
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Hospital das Clínicas de Tuntum — Tuntum - MA

Tabela de emolumentos — MA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 104,20
Casamento (habilitação + registro)	R$ 260,50
Certidão (2ª via breve relato)	R$ 41,68
Certidão de inteiro teor	R$ 83,36
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 260,50
Autenticação de cópia (por página)	R$ 6,77
Certidão ou traslado	R$ 52,10
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 260,50
Escritura sem valor declarado	R$ 260,50
Procuração geral	R$ 104,20
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 6,77
Testamento público	R$ 729,40
União estável	R$ 260,50

Como chegar

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