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AtivoCivilCNS 10.973-6Dados CNJ

Cartório - Santa Maria - Aracaju | Civil

Santa Maria · Aracaju · SE

O CARTÓRIO DO 13º OFÍCIO DA COMARCA DE ARACAJU é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Santa Maria na cidade de Aracaju - SE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.973-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Antonio Águido de Lima (Titular) , em exercício desde 31/01/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (79) 3243-8800 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Alexandre Alcino, s/n - CEP 49044090, bairro Santa Maria. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.

Informações completas do cartório

Nome
Cartório do 13º Ofício da Comarca de Aracaju
Atribuições
Civil
CNS
10.973-6
Sequencial (SEQ)
2736
CNPJ
13.16.697/0000-10
Tipo
OFICIALIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Instalação
27/09/1985
Horário
Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00
Endereço
Rua Alexandre Alcino, s/n
CEP
49044090
Cidade
Aracaju
Titular
Antonio Águido de Lima (Titular)
Titular desde
31/01/2024
Colaboradores
3 no total (3 estatutários)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento

Segunda 07:00–13:00
Terça 07:00–13:00
Quarta 07:00–13:00
Quinta 07:00–13:00
Sexta 07:00–13:00
Sábado Fechado
Domingo (hoje) Fechado

Histórico de titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Antonio Águido de Lima Titular da delegação 31/01/2024 — em exercício

Decisões e providências do CNJ (2)

DataStatusDecisão
12/07/2010 PROVIDO Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se o atual responsável foi legalmente investido por ter exercido o direito de opção, nos casos de desmembramento ou desdobramento de sua serventia (Art. 29, I da Lei nº 8.935/94).
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.

Arrecadação e atos praticados (37 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação
De 01/01/2024 até 30/06/2024 870 R$ 0,00
De 01/07/2023 até 31/12/2023 5.973 R$ 0,00
De 01/01/2023 até 30/06/2023 5.210 R$ 0,00
De 01/07/2022 até 31/12/2022 5.259 R$ 0,00
De 01/01/2022 até 30/06/2022 6.909 R$ 0,00
De 01/07/2021 até 31/12/2021 4.647 R$ 0,00
De 01/01/2021 até 30/06/2021 2.354 R$ 0,00
De 01/07/2020 até 31/12/2020 2.075 R$ 0,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020 3.635 R$ 0,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019 4.678 R$ 0,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019 4.032 R$ 0,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018 2.522 R$ 0,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018 1.552 R$ 0,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017 1.318 R$ 0,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017 1.847 R$ 0,00
De 01/07/2016 até 31/12/2016 1.257 R$ 0,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016 1.558 R$ 0,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015 1.362 R$ 0,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015 1.224 R$ 0,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014 1.616 R$ 0,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014 1.597 R$ 0,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013 1.449 R$ 0,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013 1.206 R$ 0,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012 1.438 R$ 0,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012 1.832 R$ 0,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011 1.397 R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011 1.193 R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010 1.263 R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010 1.520 R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009 1.554 R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009 1.495 R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008 1.644 R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008 2.181 R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007 1.864 R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 1.383 R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006 2.334 R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005 2.473 R$ 0,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

  • Mate idade Nossa Senhora de Lourdes — Aracaju - SE
  • Hospital e Mate idade Santa Isabel — Aracaju - SE

Tabela de emolumentos — SE

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

ServiçoValor
Averbação em geral R$ 140,00
Casamento (habilitação + registro) R$ 300,00
Certidão (2ª via breve relato) R$ 42,00
Certidão de inteiro teor R$ 90,00
Registro de nascimento Gratuito
Registro de óbito Gratuito

Como chegar

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