Cartório - Capucho - Aracaju | Civil
O CARTÓRIO DO 15º OFÍCIO DA COMARCA DE ARACAJU é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Capucho na cidade de Aracaju - SE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11.007-2 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Paulo Anselmo Vieira Alves (Titular) , em exercício desde 12/01/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (79) 3226-3509 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Pres. Tancredo Neves, s/n - Fórum Gumersindo Bessa, 2º Piso - CEP 49081901, bairro Capucho. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Paulo Anselmo Vieira Alves | Titular da delegação | 12/01/2024 — em exercício |
| Cândida Luzia Santiago Costa Barreto de Paula | Titular da delegação | 09/01/2017 — 01/06/2017 |
| Cândida Luzia Santiago Costa Barreto de Paula | Titular da delegação | 18/03/2013 — 01/06/2017 |
| Ana Lucia Pereira Dionizio Goes | Titular da delegação | 05/07/2017 |
Decisões e providências do CNJ (6)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 04/03/2022 | PROVIDO | Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se o atual responsável foi legalmente investido por ter exercido o direito de opção, nos casos de desmembramento ou desdobramento de sua serventia (Art. 29, I da Lei nº 8.935/94). |
| 15/10/2021 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso |
| 05/07/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 01/06/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se o atual responsável foi legalmente investido por ter exercido o direito de opção, nos casos de desmembramento ou desdobramento de sua serventia (Art. 29, I da Lei nº 8.935/94). |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência. |
Arrecadação e atos praticados (37 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 750 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 4.054 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 4.084 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 3.940 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 3.453 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 3.585 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 2.813 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 2.476 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.895 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 3.429 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 3.127 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 2.768 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 2.301 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 2.340 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 2.406 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.954 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 2.028 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 2.201 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 2.240 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 2.045 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 2.246 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 2.290 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.792 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 2.184 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1.587 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.632 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.595 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.211 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.121 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 1.118 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 1.058 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 1.034 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 945 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 1.076 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 1.109 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.870 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.476 | R$ 0,00 |
Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)
- Mate idade Nossa Senhora de Lourdes — Aracaju - SE
- Hospital e Mate idade Santa Isabel — Aracaju - SE
Tabela de emolumentos — SE
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 140,00 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 300,00 |
| Certidão (2ª via breve relato) | R$ 42,00 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 90,00 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
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