Cartório - Centro - Itaubal | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS E TABELIONATO DE ITAUBAL é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itaubal - AP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.514-0 , com atribuições de Notas | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Imóveis | Protesto de Títulos | Registro de Contratos Marítimos.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de AP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Cecília Maria de Oliveira Apolinário (-) , em exercício desde 20/10/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (96) 99191-1961 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em RUA JOAO PALHA DOS REIS 445 - Posto Avançado do Tribunal de Justiça - CEP 68976000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Cecília Maria de Oliveira Apolinário | Titular da delegação | 20/10/2025 — em exercício |
| Caio Henrique Nunes Palmerim | Titular da delegação | 30/07/2024 — 21/10/2025 |
| Docival de Matos Barbosa | Titular da delegação | 25/02/2021 — 26/02/2021 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Cecília Maria de Oliveira Apolinário | 20/10/2025 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (4)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 21/10/2025 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 26/02/2021 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 1.085 | R$ 169.519,48 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 1.103 | R$ 110.841,06 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.860 | R$ 82.734,15 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 880 | R$ 22.223,09 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.095 | R$ 39.881,60 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.186 | R$ 24.322,99 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.402 | R$ 30.198,49 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.184 | R$ 17.818,10 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 736 | R$ 14.291,00 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 450 | R$ 4.907,20 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 343 | R$ 6.912,78 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 428 | R$ 8.831,21 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 505 | R$ 8.806,92 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 542 | R$ 10.422,25 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 530 | R$ 6.860,86 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 549 | R$ 7.592,96 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 690 | R$ 7.064,02 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 652 | R$ 7.784,39 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 723 | R$ 7.380,00 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 649 | R$ 7.970,00 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 630 | R$ 6.640,00 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 589 | R$ 6.615,00 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 552 | R$ 5.695,00 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 515 | R$ 4.710,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 137 | R$ 392,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 143 | R$ 410,00 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 131 | R$ 363,00 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 112 | R$ 330,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 101 | R$ 350,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 94 | R$ 255,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 90 | R$ 240,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 85 | R$ 350,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 46 | R$ 165,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 51 | R$ 135,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 90 | R$ 120,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 47 | R$ 130,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 104 | R$ 255,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 103 | R$ 250,00 |
Tabela de emolumentos — AP
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de AP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 80,00 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 190,00 |
| Certidão (2ª via) | R$ 45,00 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 180,00 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 5,75 |
| Certidão ou traslado | R$ 50,00 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 180,00 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 180,00 |
| Procuração geral | R$ 75,00 |
| Procuração para o INSS | R$ 30,00 |
| Reconhecimento de firma | R$ 5,75 |
| Testamento público | R$ 280,00 |
| União estável | R$ 180,00 |
Como chegar
Certidões e documentos relacionados
Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.
