Cartório - Centro - Esplanada | Civil, Imóveis, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Esplanada - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.798-9 , com atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Aylton dos Santos Pinto (Titular) , em exercício desde 06/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Valquiria Conceição Oliveira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 99985-7520 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Monsenhor Zacarias Luz, 17 - CEP 48370-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	4.038	R$ 435.826,23
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.831	R$ 267.003,04
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.164	R$ 323.897,96
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.873	R$ 258.082,85
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.808	R$ 264.336,75
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.502	R$ 161.253,63
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.826	R$ 231.449,82
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.309	R$ 199.120,57
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.555	R$ 142.560,63
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.390	R$ 160.594,29
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.500	R$ 139.715,27
De 01/01/2020 até 30/06/2020	826	R$ 82.193,80
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.134	R$ 118.092,48
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.352	R$ 130.413,96
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.223	R$ 112.169,67
De 01/01/2018 até 30/06/2018	912	R$ 91.831,02
De 01/07/2017 até 31/12/2017	970	R$ 75.554,78
De 01/01/2017 até 30/06/2017	904	R$ 77.614,19
De 01/07/2016 até 31/12/2016	734	R$ 68.411,31
De 01/01/2016 até 30/06/2016	903	R$ 95.432,04
De 01/07/2015 até 31/12/2015	848	R$ 74.871,64
De 01/01/2015 até 30/06/2015	976	R$ 101.200,20
De 01/07/2014 até 31/12/2014	996	R$ 104.193,64
De 01/01/2014 até 30/06/2014	969	R$ 106.016,14
De 01/07/2013 até 31/12/2013	942	R$ 82.721,45
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.099	R$ 160.512,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.048	R$ 360.046,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012	437	R$ 59.329,10
De 01/07/2011 até 31/12/2011	487	R$ 50.469,45
De 01/01/2011 até 30/06/2011	476	R$ 49.748,19
De 01/07/2010 até 31/12/2010	467	R$ 55.081,60
De 01/01/2010 até 30/06/2010	368	R$ 38.524,94
De 01/07/2009 até 31/12/2009	296	R$ 26.602,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	362	R$ 26.975,34
De 01/07/2008 até 31/12/2008	466	R$ 44.446,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	505	R$ 40.148,10
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	436	R$ 39.016,30
De 01/01/2006 até 31/12/2006	653	R$ 49.178,78
De 01/01/2005 até 31/12/2005	561	R$ 47.092,74

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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