Cartório - Centro - Esplanada | Notas, Protesto

O Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Esplanada - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.509-9 , com atribuições de Protesto de Títulos | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Willians Rodrigues Peres (Titular) , em exercício desde 05/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Pedro Victor Oliveira de Andrade.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 99912-1457 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. J J Seabra, 271 - CEP 48370-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
23/10/2017	PROVIDO	Em anexo o termo de investidura, exercício e título de outorga ao Willians Rodrigues Peres, bem como termo de sua renúncia ao Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Conde - BA.
19/10/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/09/2011	VAGO	PARECER N.º ___________/2011 Excelentíssima Ministra Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia apresenta, no evento 160, DOC195, relação de divergências entre os registros do CNJ e da CGJBA a respeito da situação de provimento ou vacância das serventias extrajudiciais baianas, e nos eventos 221, 342, 419 e 453 junta a documentação pertinente. Informa que a…
12/07/2010	PROVIDO	A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo.
24/01/2010	PROVIDO	Pedido de Providências 200810000021537.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.164	R$ 296.548,76
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.031	R$ 189.759,38
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.115	R$ 244.589,90
De 01/01/2024 até 30/06/2024	941	R$ 191.198,53
De 01/07/2023 até 31/12/2023	955	R$ 134.687,39
De 01/01/2023 até 30/06/2023	6.021	R$ 164.408,33
De 01/07/2022 até 31/12/2022	7.255	R$ 283.934,61
De 01/01/2022 até 30/06/2022	7.185	R$ 183.407,54
De 01/07/2021 até 31/12/2021	8.173	R$ 179.813,22
De 01/01/2021 até 30/06/2021	7.802	R$ 161.925,54
De 01/07/2020 até 31/12/2020	7.829	R$ 109.892,93
De 01/01/2020 até 30/06/2020	7.161	R$ 126.217,93
De 01/07/2019 até 31/12/2019	10.350	R$ 177.242,50
De 01/01/2019 até 30/06/2019	9.732	R$ 234.907,13
De 01/07/2018 até 31/12/2018	9.074	R$ 115.880,84
De 01/01/2018 até 30/06/2018	8.453	R$ 91.774,76
De 01/07/2017 até 31/12/2017	6.725	R$ 39.883,80
De 01/01/2017 até 30/06/2017	7.112	R$ 51.827,73
De 01/07/2016 até 31/12/2016	5.839	R$ 76.561,75
De 01/01/2016 até 30/06/2016	7.036	R$ 82.509,35
De 01/07/2015 até 31/12/2015	5.362	R$ 57.706,02
De 01/01/2015 até 30/06/2015	8.150	R$ 61.064,03
De 01/07/2014 até 31/12/2014	8.290	R$ 66.952,87
De 01/01/2014 até 30/06/2014	10.421	R$ 78.879,80
De 01/07/2013 até 31/12/2013	11.715	R$ 87.620,22
De 01/01/2013 até 30/06/2013	9.876	R$ 82.116,96
De 01/07/2012 até 31/12/2012	11.588	R$ 97.521,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	11.799	R$ 77.419,82
De 01/07/2011 até 31/12/2011	543	R$ 40.218,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	784	R$ 74.087,16
De 01/07/2010 até 31/12/2010	720	R$ 47.246,45
De 01/01/2010 até 30/06/2010	611	R$ 48.655,45
De 01/07/2009 até 31/12/2009	704	R$ 46.798,90
De 01/01/2009 até 30/06/2009	674	R$ 62.363,58
De 01/07/2008 até 31/12/2008	648	R$ 52.156,20
De 01/01/2008 até 30/06/2008	650	R$ 60.541,60
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.322	R$ 50.895,10
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.073	R$ 76.626,89
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.958	R$ 72.848,05

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

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