Cartório - Centro - Maranguape | Civil

O Cartorio de Registro Civil de Itapebussu é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Maranguape - CE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.694-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de CE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Francisco Laerte Pontes Moura (Titular) , em exercício desde 02/05/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (85) 98657-7653 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Capitão Xavier Moreira 812 - CEP 61988-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
24/01/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Arrecadação e atos praticados (36 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2023 até 31/12/2023	804	R$ 9.462,83
De 01/01/2023 até 30/06/2023	405	R$ 3.978,07
De 01/07/2022 até 31/12/2022	539	R$ 6.864,31
De 01/01/2022 até 30/06/2022	703	R$ 5.130,56
De 01/07/2021 até 31/12/2021	830	R$ 6.119,68
De 01/01/2021 até 30/06/2021	635	R$ 5.471,80
De 01/07/2020 até 31/12/2020	747	R$ 7.445,99
De 01/01/2020 até 30/06/2020	209	R$ 1.690,74
De 01/07/2019 até 31/12/2019	523	R$ 4.484,79
De 01/01/2019 até 30/06/2019	415	R$ 6.085,55
De 01/07/2018 até 31/12/2018	821	R$ 9.485,90
De 01/01/2018 até 30/06/2018	765	R$ 7.738,17
De 01/07/2017 até 31/12/2017	766	R$ 9.723,06
De 01/01/2017 até 30/06/2017	615	R$ 3.868,46
De 01/07/2016 até 31/12/2016	491	R$ 3.555,37
De 01/01/2016 até 30/06/2016	261	R$ 2.271,22
De 01/07/2015 até 31/12/2015	333	R$ 3.152,79
De 01/01/2015 até 30/06/2015	264	R$ 4.989,22
De 01/07/2014 até 31/12/2014	823	R$ 7.080,39
De 01/01/2014 até 30/06/2014	323	R$ 4.115,90
De 01/07/2013 até 31/12/2013	551	R$ 7.579,80
De 01/01/2013 até 30/06/2013	490	R$ 6.909,50
De 01/07/2012 até 31/12/2012	556	R$ 8.252,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	573	R$ 8.288,50
De 01/07/2011 até 31/12/2011	470	R$ 7.711,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	359	R$ 6.433,99
De 01/07/2010 até 31/12/2010	505	R$ 7.001,35
De 01/01/2010 até 30/06/2010	505	R$ 7.001,35
De 01/07/2009 até 31/12/2009	350	R$ 3.762,93
De 01/01/2009 até 30/06/2009	331	R$ 3.624,83
De 01/07/2008 até 31/12/2008	361	R$ 5.801,59
De 01/01/2008 até 30/06/2008	316	R$ 4.981,72
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	300	R$ 2.741,91
De 01/01/2006 até 31/12/2006	663	R$ 6.157,33
De 01/01/2005 até 31/12/2005	602	R$ 4.769,17

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• HOSP MUNICIPAL DR ARGEU BRAGA HERBSTER — Maranguape - CE

Tabela de emolumentos — CE

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de CE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
2ª via certidão nascimento/casamento/óbito	R$ 68,26
Averbação em registro civil	R$ 99,18
Casamento no prazo normal	R$ 242,85
Certidão de casamento	R$ 68,68
Habilitação de casamento	R$ 113,98
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 91,74

Como chegar

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