Cartório - Centro - Diamantina | Civil, Notas

O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CONSELHEIRO MATA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Diamantina - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.591-5 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Heloisa Aparecida Pinto de Carvalho (Interino) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (38) 99918-4011 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua de Cima, 333 - Casa - CEP 39100000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	546	R$ 1.147,49
De 01/01/2025 até 30/06/2025	379	R$ 36.136,96
De 01/07/2024 até 31/12/2024	437	R$ 40.762,07
De 01/01/2024 até 30/06/2024	282	R$ 36.589,50
De 01/07/2023 até 31/12/2023	285	R$ 38.945,62
De 01/01/2023 até 30/06/2023	262	R$ 30.078,20
De 01/07/2022 até 31/12/2022	402	R$ 31.494,23
De 01/01/2022 até 30/06/2022	559	R$ 26.873,21
De 01/07/2021 até 31/12/2021	407	R$ 23.173,92
De 01/01/2021 até 30/06/2021	394	R$ 3.471,52
De 01/07/2020 até 31/12/2020	165	R$ 17.911,92
De 01/01/2020 até 30/06/2020	166	R$ 17.911,92
De 01/07/2019 até 31/12/2019	250	R$ 18.621,86
De 01/01/2019 até 30/06/2019	257	R$ 15.198,25
De 01/07/2018 até 31/12/2018	220	R$ 16.174,98
De 01/01/2018 até 30/06/2018	190	R$ 15.341,99
De 01/07/2017 até 31/12/2017	186	R$ 15.725,95
De 01/01/2017 até 30/06/2017	80	R$ 17.268,84
De 01/07/2016 até 31/12/2016	174	R$ 503,69
De 01/01/2016 até 30/06/2016	106	R$ 288,63
De 01/07/2015 até 31/12/2015	111	R$ 332,70
De 01/01/2015 até 30/06/2015	149	R$ 443,79
De 01/07/2014 até 31/12/2014	131	R$ 400,24
De 01/01/2014 até 30/06/2014	129	R$ 556,63
De 01/07/2013 até 31/12/2013	107	R$ 325,17
De 01/01/2013 até 30/06/2013	123	R$ 1.926,37
De 01/07/2012 até 31/12/2012	80	R$ 263,74
De 01/01/2012 até 30/06/2012	76	R$ 276,08
De 01/07/2011 até 31/12/2011	70	R$ 203,09
De 01/01/2011 até 30/06/2011	108	R$ 233,88
De 01/07/2010 até 31/12/2010	87	R$ 228,59
De 01/01/2010 até 30/06/2010	201	R$ 318,42
De 01/07/2009 até 31/12/2009	54	R$ 203,75
De 01/01/2009 até 30/06/2009	59	R$ 164,86
De 01/07/2008 até 31/12/2008	69	R$ 221,91
De 01/01/2008 até 30/06/2008	71	R$ 213,96
De 01/07/2007 até 31/12/2007	49	R$ 138,31
De 01/01/2007 até 30/06/2007	51	R$ 143,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	122	R$ 355,28
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

Como chegar

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