Cartorio de Notas, Protesto e Rcpn de Mamanguape

O Cartorio de Notas, Protesto e Rcpn de Mamanguape , também conhecido oficialmente como Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais, é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Mamanguape - PB. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.878-3 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Flávio Henrique Silva Pozzobon (Titular) , em exercício desde 03/03/2021, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é César Augusto Seabra Matos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (83) 3292-2297 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Coronel Batista Carneiro, 299 - CEP 58280000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
03/05/2021	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
15/03/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Trata-se de impugnação contra a Relação Provisória de Vacância da Corregedoria Nacional de Justiça, elaborada nos termos do Parágrafo Único, do Art. 2º, da Resolução 80, do Conselho Nacional de Justiça. Relata o impugnante que em 25 de junho de 1986, foi designado Substituo do Cartório 2º Oficio. Em 21 de junho de 1998, foi nomeada Soraya Xavier Bustorff Freire, para responder pelo exercício do se…
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	13.088	R$ 1.053.622,74
De 01/01/2025 até 30/06/2025	11.759	R$ 979.833,00
De 01/07/2024 até 31/12/2024	9.055	R$ 1.006.352,27
De 01/01/2024 até 30/06/2024	8.285	R$ 900.047,48
De 01/07/2023 até 31/12/2023	7.426	R$ 797.074,20
De 01/01/2023 até 30/06/2023	5.469	R$ 527.731,91
De 01/07/2022 até 31/12/2022	5.674	R$ 468.609,92
De 01/01/2022 até 30/06/2022	5.953	R$ 350.956,99
De 01/07/2021 até 31/12/2021	6.921	R$ 259.736,17
De 01/01/2021 até 30/06/2021	5.812	R$ 174.687,42
De 01/07/2020 até 31/12/2020	7.184	R$ 127.178,60
De 01/01/2020 até 30/06/2020	4.976	R$ 103.152,80
De 01/07/2019 até 31/12/2019	8.412	R$ 133.252,51
De 01/01/2019 até 30/06/2019	8.586	R$ 128.845,36
De 01/07/2018 até 31/12/2018	8.661	R$ 190.963,66
De 01/01/2018 até 30/06/2018	8.817	R$ 146.429,81
De 01/07/2017 até 31/12/2017	7.640	R$ 111.778,15
De 01/01/2017 até 30/06/2017	7.704	R$ 110.921,31
De 01/07/2016 até 31/12/2016	7.285	R$ 99.627,51
De 01/01/2016 até 30/06/2016	7.138	R$ 110.326,52
De 01/07/2015 até 31/12/2015	7.072	R$ 114.010,14
De 01/01/2015 até 30/06/2015	10.021	R$ 120.328,53
De 01/07/2014 até 31/12/2014	6.609	R$ 113.136,65
De 01/01/2014 até 30/06/2014	3.175	R$ 101.629,69
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.033	R$ 57.679,81
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.018	R$ 71.283,23
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.252	R$ 53.653,94
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.615	R$ 67.330,01
De 01/07/2011 até 31/12/2011	893	R$ 56.193,18
De 01/01/2011 até 30/06/2011	731	R$ 38.012,35
De 01/07/2010 até 31/12/2010	954	R$ 30.014,85
De 01/01/2010 até 30/06/2010	904	R$ 26.430,79
De 01/07/2009 até 31/12/2009	849	R$ 25.649,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	668	R$ 24.006,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	831	R$ 23.214,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	849	R$ 28.685,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	660	R$ 17.882,51
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.060	R$ 25.318,21
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.062	R$ 23.099,31

Tabela de emolumentos — PB

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Autenticação de cópia	R$ 17,04
Certidão ou traslado	R$ 85,18
Divórcio sem bens a partilhar	R$ 851,76
Escritura sem valor declarado	R$ 851,76
Inventário negativo	R$ 851,76
Procuração com valor econômico	R$ 170,35
Procuração sem valor econômico	R$ 170,35
Reconhecimento de firma	R$ 17,04
Testamento público	R$ 851,76

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