Cartório - Centro - Sao João da Fronteira | Civil, Imóveis, Marítimo, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O Cartório Beviláqua Nogueira é uma serventia extrajudicial localizada no bairro centro na cidade de São João da Fronteira - PI. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 16.138-0 , com atribuições de Notas | Registro de Contratos Marítimos | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; presta serviços notariais e de registro com fé pública, conforme suas atribuições legais e a tabela de emolumentos vigente no estado; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PI e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Dayanne Maria Bevilaqua Nogueira (Titular) , em exercício desde 26/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (86) 98173-9071 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua São Pedro, nº 100 - CEP 64243-000, bairro centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Dayanne Maria Bevilaqua Nogueira | Titular da delegação | 26/07/2024 — em exercício |
Decisões e providências do CNJ (2)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 05/12/2024 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 22/05/2024 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
Arrecadação e atos praticados (4 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 2.594 | R$ 129.715,26 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 21.375 | R$ 101.810,02 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 12.766 | R$ 77.930,57 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.545 | R$ 8.913,11 |
Tabela de emolumentos — PI
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PI e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 120,00 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 250,00 |
| Certidão (2ª via breve relato) | R$ 40,00 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 90,00 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 300,00 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 5,00 |
| Certidão ou traslado | R$ 50,00 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 300,00 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 300,00 |
| Procuração geral | R$ 110,00 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Reconhecimento de firma | R$ 8,00 |
| Testamento público | R$ 700,00 |
| União estável | R$ 300,00 |
Como chegar
Certidões e documentos relacionados
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