Cartório - Centro - Rio de Janeiro | Notas
Centro · Rio de Janeiro · RJ
O Cartório 24º Oficio de Notas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Rio de Janeiro - RJ. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 08.960-7 , com atribuições de Notas.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RJ e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é José Mario Pinheiro Pinto (Titular) , em exercício desde 26/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Phabricio Petraglia.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (21) 3553-6021 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Almirante Barros, 139- Loja C -sobreloja 503 - CEP 20031-005, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 18:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| José Mario Pinheiro Pinto | Titular da delegação | 26/07/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Phabricio Petraglia | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (2)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/07/2010 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 121.784 | R$ 17.369.984,08 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 118.197 | R$ 13.826.274,17 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 127.771 | R$ 17.344.272,87 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 162.987 | R$ 12.705.980,84 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 167.350 | R$ 14.775.818,01 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 183.917 | R$ 12.787.524,71 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 229.325 | R$ 12.179.175,26 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 241.344 | R$ 10.683.502,28 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 261.637 | R$ 12.687.087,09 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 229.204 | R$ 9.376.034,88 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 269.184 | R$ 9.088.790,52 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 258.518 | R$ 5.728.734,47 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 495.982 | R$ 11.250.329,25 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 508.012 | R$ 10.931.881,28 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 559.923 | R$ 12.255.536,10 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 550.943 | R$ 9.981.338,17 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 610.130 | R$ 13.525.405,08 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 630.747 | R$ 9.967.297,63 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 731.944 | R$ 10.096.153,34 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 770.389 | R$ 8.891.703,66 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 964.251 | R$ 12.542.304,75 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.099.667 | R$ 11.783.525,45 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.312.299 | R$ 13.740.707,28 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 1.481.802 | R$ 4.478.093,62 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 1.325.678 | R$ 14.231.612,17 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.280.439 | R$ 10.457.306,85 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.445.384 | R$ 9.810.198,75 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1.437.091 | R$ 8.167.157,60 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.635.285 | R$ 10.592.121,45 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.460.200 | R$ 9.845.435,60 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.525.133 | R$ 10.120.175,50 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.332.364 | R$ 8.301.312,88 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 1.704.655 | R$ 10.317.831,30 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 1.402.934 | R$ 8.180.581,60 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 1.340.550 | R$ 7.152.227,51 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 966.853 | R$ 6.797.200,34 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 660.152 | R$ 4.486.554,30 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 356.383 | R$ 2.266.806,57 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 642.194 | R$ 4.211.017,26 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 486.263 | R$ 3.440.533,62 |
Tabela de emolumentos — RJ
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RJ e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 453,59 |
| Autenticação de cópia | R$ 9,99 |
| Certidão ou traslado | R$ 35,02 |
| Divórcio direto (sem bens a partilhar) | R$ 462,66 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 906,00 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 453,59 |
| Procuração para bens/imóveis/valores | R$ 435,39 |
| Procuração para o INSS | R$ 30,75 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 12,56 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 9,69 |
| Separação judicial (sem bens) | R$ 462,66 |
| Testamento público | R$ 706,73 |
| União estável comum | R$ 215,61 |
| União estável regime diverso ou contrato de namoro | R$ 567,19 |
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