Cartório - Centro - Aracati | Civil, Distribuição, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Aracati Cartório do Registro Civil 1º Oficio é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Aracati - CE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.579-2 , com atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Distribuição | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; distribui e controla os atos entre as serventias da comarca, mantém o registro de distribuição e emite certidões de distribuição; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de CE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Maria Pompéia Costa Lima Gurgel (Titular) , em exercício desde 04/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Luciano Costa Lima Gurgel.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (88) 3421-6934 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Coronel Alexanzito, 863 - CEP 62800-033, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	0	R$ 0,00
De 01/01/2025 até 30/06/2025	31.550	R$ 375.609,36
De 01/07/2024 até 31/12/2024	26.408	R$ 279.996,82
De 01/01/2024 até 30/06/2024	26.256	R$ 261.059,83
De 01/07/2023 até 31/12/2023	24.886	R$ 246.590,52
De 01/01/2023 até 30/06/2023	23.788	R$ 255.261,53
De 01/07/2022 até 31/12/2022	23.721	R$ 247.288,57
De 01/01/2022 até 30/06/2022	23.394	R$ 217.810,96
De 01/07/2021 até 31/12/2021	26.661	R$ 231.330,57
De 01/01/2021 até 30/06/2021	22.407	R$ 203.037,87
De 01/07/2020 até 31/12/2020	29.438	R$ 248.040,50
De 01/01/2020 até 30/06/2020	16.588	R$ 111.670,83
De 01/07/2019 até 31/12/2019	33.780	R$ 237.326,69
De 01/01/2019 até 30/06/2019	34.250	R$ 241.330,86
De 01/07/2018 até 31/12/2018	32.545	R$ 236.016,61
De 01/01/2018 até 30/06/2018	26.181	R$ 252.120,25
De 01/07/2017 até 31/12/2017	24.375	R$ 202.961,48
De 01/01/2017 até 30/06/2017	22.936	R$ 198.070,96
De 01/07/2016 até 31/12/2016	26.260	R$ 172.888,05
De 01/01/2016 até 30/06/2016	25.071	R$ 165.651,77
De 01/07/2015 até 31/12/2015	26.427	R$ 176.337,77
De 01/01/2015 até 30/06/2015	26.937	R$ 171.391,63
De 01/07/2014 até 31/12/2014	23.074	R$ 142.966,27
De 01/01/2014 até 30/06/2014	21.335	R$ 133.197,47
De 01/07/2013 até 31/12/2013	23.795	R$ 132.617,55
De 01/01/2013 até 30/06/2013	24.121	R$ 138.508,89
De 01/07/2012 até 31/12/2012	22.361	R$ 125.731,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	24.124	R$ 124.265,06
De 01/07/2011 até 31/12/2011	20.357	R$ 115.945,16
De 01/01/2011 até 30/06/2011	19.504	R$ 102.134,44
De 01/07/2010 até 31/12/2010	18.951	R$ 88.857,26
De 01/01/2010 até 30/06/2010	17.491	R$ 75.401,13
De 01/07/2009 até 31/12/2009	18.092	R$ 75.890,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	17.271	R$ 62.023,61
De 01/07/2008 até 31/12/2008	16.530	R$ 55.775,05
De 01/01/2008 até 30/06/2008	15.227	R$ 56.060,92
De 01/07/2007 até 31/12/2007	15.242	R$ 51.534,81
De 01/01/2007 até 30/06/2007	15.285	R$ 50.719,31
De 01/01/2006 até 31/12/2006	27.548	R$ 136.067,53
De 01/01/2005 até 31/12/2005	29.201	R$ 123.114,43

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILLAC — Aracati - CE

Tabela de emolumentos — CE

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de CE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
2ª via certidão nascimento/casamento/óbito	R$ 68,26
Averbação em registro civil	R$ 99,18
Casamento no prazo normal	R$ 242,85
Certidão de casamento	R$ 68,68
Habilitação de casamento	R$ 113,98
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 91,74

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma	R$ 13,25
Autenticação de cópia reprográfica (por face)	R$ 3,68
Certidão de ato notarial	R$ 64,90
Divórcio sem valor declarado	R$ 413,38
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 118,73
Procuração pública (por outorgante)	R$ 118,73
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 9,66
Reconhecimento de firma transferência de veículo	R$ 6,43
Substabelecimento de procuração (por outorgante)	R$ 118,73
Testamento público	R$ 723,70

Como chegar

Abrir no Google Maps

Cartórios próximos

Centro

Aracati

Certidões e documentos relacionados

Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.

Segunda Via da Certidão de Nascimento: Solicite sem sair de casa

Ler artigo →

Segunda Via da Certidão de Casamento: Como Solicitar de Forma Prática

Ler artigo →

Os cartórios podem fazer o apostilamento de certidão?

Ler artigo →

Como funciona o processo da cidadania espanhola?

Ler artigo →

Proclamas de casamento

Ler artigo →

Registro de distribuição

Ler artigo →