Cartório - Centro - Oeiras | Civil, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O 4ª Serventia Extrajudicial de Oeiras-PI é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Oeiras - PI. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.909-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PI e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Evangelina de Carvalho Sa E Freitas (Titular) , em exercício desde 11/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (89) 99402-9315 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Miguel Oliveira, 286 - CEP 64500-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	19.740	R$ 620.610,21
De 01/01/2025 até 30/06/2025	9.468	R$ 428.795,28
De 01/07/2024 até 31/12/2024	15.735	R$ 381.724,02
De 01/01/2024 até 30/06/2024	11.222	R$ 319.638,74
De 01/07/2023 até 31/12/2023	10.818	R$ 263.918,64
De 01/01/2023 até 30/06/2023	7.681	R$ 222.852,07
De 01/07/2022 até 31/12/2022	8.065	R$ 220.671,45
De 01/01/2022 até 30/06/2022	7.595	R$ 179.731,33
De 01/07/2021 até 31/12/2021	9.219	R$ 179.200,76
De 01/01/2021 até 30/06/2021	8.854	R$ 162.803,19
De 01/07/2020 até 31/12/2020	7.975	R$ 161.570,44
De 01/01/2020 até 30/06/2020	6.283	R$ 128.770,75
De 01/07/2019 até 31/12/2019	9.513	R$ 199.117,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019	9.736	R$ 185.098,64
De 01/07/2018 até 31/12/2018	9.162	R$ 177.782,93
De 01/01/2018 até 30/06/2018	12.429	R$ 200.684,53
De 01/07/2017 até 31/12/2017	11.346	R$ 190.599,60
De 01/01/2017 até 30/06/2017	18.362	R$ 161.989,54
De 01/07/2016 até 31/12/2016	9.388	R$ 128.667,26
De 01/01/2016 até 30/06/2016	11.513	R$ 123.060,06
De 01/07/2015 até 31/12/2015	10.856	R$ 133.887,33
De 01/01/2015 até 30/06/2015	11.146	R$ 111.658,59
De 01/07/2014 até 31/12/2014	13.433	R$ 100.703,34
De 01/01/2014 até 30/06/2014	12.288	R$ 97.420,50
De 01/07/2013 até 31/12/2013	13.577	R$ 104.711,22
De 01/01/2013 até 30/06/2013	13.971	R$ 93.995,65
De 01/07/2012 até 31/12/2012	12	R$ 92.745,72
De 01/01/2012 até 30/06/2012	14.565	R$ 89.644,31
De 01/07/2011 até 31/12/2011	14.430	R$ 89.976,96
De 01/01/2011 até 30/06/2011	14.767	R$ 85.873,88
De 01/07/2010 até 31/12/2010	10.150	R$ 72.912,87
De 01/01/2010 até 30/06/2010	14.843	R$ 73.993,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	8.902	R$ 62.000,55
De 01/01/2009 até 30/06/2009	11.821	R$ 67.772,53
De 01/07/2008 até 31/12/2008	7.829	R$ 56.861,75
De 01/01/2008 até 30/06/2008	7.029	R$ 60.125,77
De 01/07/2007 até 31/12/2007	3.817	R$ 34.516,50
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.406	R$ 27.739,68
De 01/01/2006 até 31/12/2006	672	R$ 22.999,80
De 01/01/2005 até 31/12/2005	274	R$ 11.983,00

Tabela de emolumentos — PI

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PI e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 120,00
Casamento (habilitação + registro)	R$ 250,00
Certidão (2ª via breve relato)	R$ 40,00
Certidão de inteiro teor	R$ 90,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 300,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,00
Certidão ou traslado	R$ 50,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 300,00
Escritura sem valor declarado	R$ 300,00
Procuração geral	R$ 110,00
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 8,00
Testamento público	R$ 700,00
União estável	R$ 300,00

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