Cartório - Centro - Oeiras | Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O 1ª Serventia Extrajudicial de Oeiras-PI é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Oeiras - PI. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.908-7 , com atribuições de Registro de Imóveis | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PI e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Renan George do Nascimento Lima (Interino) , em exercício desde 02/02/2026, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (89) 98151-7066 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Padre Freitas, 12, 12 - CEP 64500000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
05/02/2026	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
28/03/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	17.284	R$ 1.419.510,60
De 01/01/2025 até 30/06/2025	10.426	R$ 1.201.054,72
De 01/07/2024 até 31/12/2024	13.488	R$ 1.416.545,74
De 01/01/2024 até 30/06/2024	13.911	R$ 1.566.029,67
De 01/07/2023 até 31/12/2023	13.695	R$ 1.482.014,96
De 01/01/2023 até 30/06/2023	9.495	R$ 1.131.660,40
De 01/07/2022 até 31/12/2022	7.911	R$ 976.953,11
De 01/01/2022 até 30/06/2022	6.123	R$ 778.332,00
De 01/07/2021 até 31/12/2021	7.302	R$ 899.175,84
De 01/01/2021 até 30/06/2021	7.723	R$ 885.167,84
De 01/07/2020 até 31/12/2020	11.279	R$ 1.251.261,66
De 01/01/2020 até 30/06/2020	16.799	R$ 1.777.342,86
De 01/07/2019 até 31/12/2019	7.085	R$ 578.445,26
De 01/01/2019 até 30/06/2019	6.112	R$ 541.458,56
De 01/07/2018 até 31/12/2018	7.533	R$ 652.165,02
De 01/01/2018 até 30/06/2018	7.664	R$ 674.359,65
De 01/07/2017 até 31/12/2017	6.913	R$ 655.689,59
De 01/01/2017 até 30/06/2017	4.689	R$ 523.727,02
De 01/07/2016 até 31/12/2016	11.092	R$ 898.853,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016	5.566	R$ 399.940,20
De 01/07/2015 até 31/12/2015	5.568	R$ 413.422,90
De 01/01/2015 até 30/06/2015	6.396	R$ 417.374,60
De 01/07/2014 até 31/12/2014	6.874	R$ 326.534,70
De 01/01/2014 até 30/06/2014	6.504	R$ 360.925,70
De 01/07/2013 até 31/12/2013	5.808	R$ 285.283,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	4.595	R$ 288.230,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	4.197	R$ 288.747,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	4.941	R$ 263.795,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011	4.397	R$ 234.339,70
De 01/01/2011 até 30/06/2011	7.691	R$ 237.680,30
De 01/07/2010 até 31/12/2010	4.169	R$ 187.557,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	5.632	R$ 166.661,30
De 01/07/2009 até 31/12/2009	5.291	R$ 199.290,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	4.284	R$ 107.763,03
De 01/07/2008 até 31/12/2008	4.624	R$ 135.298,72
De 01/01/2008 até 30/06/2008	4.035	R$ 90.961,03
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	4.649	R$ 87.012,31
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.744	R$ 310.948,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	586	R$ 60.667,30

Tabela de emolumentos — PI

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PI e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 300,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,00
Certidão ou traslado	R$ 50,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 300,00
Escritura sem valor declarado	R$ 300,00
Procuração geral	R$ 110,00
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 8,00
Testamento público	R$ 700,00
União estável	R$ 300,00

Como chegar

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