Cartório - Centro - Aracatuba | Notas, Protesto

O 3º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Araçatuba SP é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Araçatuba - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11.337-3 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Alberto Rodrigues Freire (-) , em exercício desde 15/11/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (18) 3623-4131 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Tiradentes, 140 - CEP 16010240, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
22/11/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2023	SOB INTERVENÇÃO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	123.331	R$ 4.341.544,20
De 01/01/2025 até 30/06/2025	135.749	R$ 3.350.392,73
De 01/07/2024 até 31/12/2024	108.819	R$ 4.045.573,99
De 01/01/2024 até 30/06/2024	101.994	R$ 3.051.691,45
De 01/07/2023 até 31/12/2023	96.653	R$ 3.054.490,55
De 01/01/2023 até 30/06/2023	91.661	R$ 3.032.871,01
De 01/07/2022 até 31/12/2022	94.007	R$ 3.346.567,01
De 01/01/2022 até 30/06/2022	97.140	R$ 3.015.578,95
De 01/07/2021 até 31/12/2021	106.686	R$ 3.288.608,59
De 01/01/2021 até 30/06/2021	98.512	R$ 3.174.472,37
De 01/07/2020 até 31/12/2020	109.415	R$ 3.033.181,82
De 01/01/2020 até 30/06/2020	96.666	R$ 2.038.454,68
De 01/07/2019 até 31/12/2019	134.972	R$ 2.759.249,44
De 01/01/2019 até 30/06/2019	138.555	R$ 2.481.344,81
De 01/07/2018 até 31/12/2018	142.370	R$ 2.522.174,51
De 01/01/2018 até 30/06/2018	136.183	R$ 2.181.502,02
De 01/07/2017 até 31/12/2017	140.312	R$ 2.473.442,53
De 01/01/2017 até 30/06/2017	133.661	R$ 2.329.274,74
De 01/07/2016 até 31/12/2016	128.625	R$ 2.326.884,02
De 01/01/2016 até 30/06/2016	139.201	R$ 2.295.693,19
De 01/07/2015 até 31/12/2015	136.274	R$ 2.358.993,77
De 01/01/2015 até 30/06/2015	147.136	R$ 1.992.881,90
De 01/07/2014 até 31/12/2014	154.897	R$ 2.152.621,21
De 01/01/2014 até 30/06/2014	147.978	R$ 2.135.484,40
De 01/07/2013 até 31/12/2013	167.373	R$ 2.405.568,25
De 01/01/2013 até 30/06/2013	159.650	R$ 2.387.456,76
De 01/07/2012 até 31/12/2012	155.725	R$ 1.801.717,63
De 01/01/2012 até 30/06/2012	161.467	R$ 1.962.520,58
De 01/07/2011 até 31/12/2011	130.261	R$ 2.111.583,91
De 01/01/2011 até 30/06/2011	125.027	R$ 1.702.886,01
De 01/07/2010 até 31/12/2010	125.401	R$ 1.799.919,42
De 01/01/2010 até 30/06/2010	133.848	R$ 1.682.303,77
De 01/07/2009 até 31/12/2009	130.332	R$ 1.736.618,04
De 01/01/2009 até 30/06/2009	121.666	R$ 1.427.248,61
De 01/07/2008 até 31/12/2008	129.345	R$ 1.571.254,01
De 01/01/2008 até 30/06/2008	130	R$ 1.315.338,25
De 01/07/2007 até 31/12/2007	125.483	R$ 1.169.521,22
De 01/01/2007 até 30/06/2007	121.589	R$ 1.241.364,38
De 01/01/2006 até 31/12/2006	237.957	R$ 1.149.159,10
De 01/01/2005 até 31/12/2005	213.748	R$ 1.011.856,55

Tabela de emolumentos — SP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

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