Cartório - João Paulo - Sao Luis | Civil

O 3ª Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais é uma serventia extrajudicial localizada no bairro João Paulo na cidade de São Luís - MA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.001-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Fabio Ferro Fontes (Titular) , em exercício desde 01/09/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (98) 98510-7373 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida dos Expedicionários, Nº 133 - CEP 65040-120, bairro João Paulo. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
29/08/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
02/05/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
21/07/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),
24/01/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/01/2025 até 30/06/2025	20.941	R$ 878.128,59
De 01/07/2024 até 31/12/2024	21.582	R$ 904.466,61
De 01/01/2024 até 30/06/2024	24.602	R$ 672.290,77
De 01/07/2023 até 31/12/2023	17.973	R$ 699.515,39
De 01/01/2023 até 30/06/2023	15.363	R$ 670.561,02
De 01/07/2022 até 31/12/2022	39.028	R$ 709.329,90
De 01/01/2022 até 30/06/2022	18.085	R$ 457.569,55
De 01/07/2021 até 31/12/2021	21.030	R$ 486.328,96
De 01/01/2021 até 30/06/2021	14.711	R$ 346.531,77
De 01/07/2020 até 31/12/2020	11.970	R$ 370.014,15
De 01/01/2020 até 30/06/2020	7.930	R$ 197.915,97
De 01/07/2019 até 31/12/2019	11.595	R$ 283.533,24
De 01/01/2019 até 30/06/2019	10.355	R$ 292.318,60
De 01/07/2018 até 31/12/2018	11.227	R$ 287.285,60
De 01/01/2018 até 30/06/2018	9.637	R$ 261.241,85
De 01/07/2017 até 31/12/2017	11.618	R$ 256.907,20
De 01/01/2017 até 30/06/2017	9.632	R$ 256.252,60
De 01/07/2016 até 31/12/2016	8.632	R$ 169.472,80
De 01/01/2016 até 30/06/2016	8.535	R$ 214.644,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015	8.987	R$ 211.925,60
De 01/01/2015 até 30/06/2015	8.407	R$ 205.877,70
De 01/07/2014 até 31/12/2014	8.943	R$ 208.480,40
De 01/01/2014 até 30/06/2014	8.482	R$ 207.365,45
De 01/07/2013 até 31/12/2013	9.965	R$ 227.177,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	8.711	R$ 210.523,33
De 01/07/2012 até 31/12/2012	9.417	R$ 196.324,17
De 01/01/2012 até 30/06/2012	10.535	R$ 270.232,83
De 01/07/2011 até 31/12/2011	7.565	R$ 215.815,83
De 01/01/2011 até 30/06/2011	7.324	R$ 176.337,17
De 01/07/2010 até 31/12/2010	5.641	R$ 143.670,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	5.641	R$ 143.670,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	5.901	R$ 127.018,17
De 01/01/2009 até 30/06/2009	5.358	R$ 102.989,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	5.195	R$ 100.160,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	4.636	R$ 95.295,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• MATERNIDADE NATUS LUMINE — São Luís - MA
• HOSPITAL GUARAS — São Luís - MA

Tabela de emolumentos — MA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 104,20
Casamento (habilitação + registro)	R$ 260,50
Certidão (2ª via breve relato)	R$ 41,68
Certidão de inteiro teor	R$ 83,36
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Como chegar

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