Cartório - Centro - Sao Luis | Civil

O 1ª Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de São Luís - MA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.104-7 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Graciana Fernandes Gomes Soares (Titular) , em exercício desde 02/06/2021, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Ana Maria Monteiro Belo.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (98) 3303-4546 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Beira Mar, 354 - CEP 65010-070, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (9)

Data	Status	Decisão
23/08/2021	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
16/04/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/04/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/03/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	ATO DE OUTORGA 367/2021, concede a delegação da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de RCPN de São Luís a GRACIANA FERNANDES GOMES SOARES.
18/08/2020	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
18/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
18/06/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),
24/01/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	65.778	R$ 1.580.031,64
De 01/01/2025 até 30/06/2025	55.894	R$ 1.300.926,10
De 01/07/2024 até 31/12/2024	48.178	R$ 1.261.478,01
De 01/01/2024 até 30/06/2024	32.622	R$ 843.347,04
De 01/07/2023 até 31/12/2023	26.191	R$ 992.226,50
De 01/01/2023 até 30/06/2023	19.435	R$ 520.408,66
De 01/07/2022 até 31/12/2022	18.060	R$ 449.384,36
De 01/01/2022 até 30/06/2022	15.641	R$ 339.651,52
De 01/07/2021 até 31/12/2021	12.668	R$ 273.475,89
De 01/01/2021 até 30/06/2021	9.837	R$ 222.745,29
De 01/07/2020 até 31/12/2020	7.223	R$ 183.165,19
De 01/01/2020 até 30/06/2020	6.704	R$ 151.189,70
De 01/07/2019 até 31/12/2019	10.117	R$ 238.802,40
De 01/01/2019 até 30/06/2019	9.483	R$ 227.305,50
De 01/07/2018 até 31/12/2018	10.302	R$ 195.955,04
De 01/01/2018 até 30/06/2018	8.955	R$ 182.863,70
De 01/07/2017 até 31/12/2017	9.694	R$ 199.675,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017	9.542	R$ 197.647,62
De 01/07/2016 até 31/12/2016	6.481	R$ 130.688,30
De 01/01/2016 até 30/06/2016	7.204	R$ 126.635,30
De 01/07/2015 até 31/12/2015	7.354	R$ 125.006,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015	7.392	R$ 141.080,70
De 01/07/2014 até 31/12/2014	7.719	R$ 133.866,90
De 01/01/2014 até 30/06/2014	7.581	R$ 148.287,80
De 01/07/2013 até 31/12/2013	0	R$ 0,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	8.497	R$ 136.617,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	7.148	R$ 94.550,67
De 01/01/2012 até 30/06/2012	6.807	R$ 75.510,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	7.295	R$ 86.882,58
De 01/01/2011 até 30/06/2011	5.997	R$ 67.958,25
De 01/07/2010 até 31/12/2010	6.148	R$ 70.000,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	5.186	R$ 81.109,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	4.814	R$ 66.329,75
De 01/01/2009 até 30/06/2009	4.301	R$ 51.006,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	4.650	R$ 45.590,08
De 01/01/2008 até 30/06/2008	4.400	R$ 37.435,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	3.900	R$ 23.136,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	3.000	R$ 20.000,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 27.878,73
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 16.770,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• CLÍNICA LUIZA COELHO — São Luís - MA
• HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO — São Luís - MA

Tabela de emolumentos — MA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 104,20
Casamento (habilitação + registro)	R$ 260,50
Certidão (2ª via breve relato)	R$ 41,68
Certidão de inteiro teor	R$ 83,36
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

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