De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta. […]
Você sabia que desde o nascimento a pessoa já tem responsabilidades? As responsabilidades de um recém-nascido começam com o registro de nascimento. É óbvio que um bebê não pode realizar tais atividades e, por isso, é papel dos pais realizar o registro de nascimento e, com ele, ter acesso à certidão de nascimento da criança. […]
O registro de imóveis é um dos processos mais fundamentais para garantir a segurança jurídica de uma propriedade. Realizado nos cartórios de registro de imóveis, este procedimento não apenas confirma a titularidade do bem, mas também previne futuros litígios e assegura a valorização do patrimônio. Neste artigo, vamos abordar com profundidade todas as etapas e […]
Quem conta com a certificação digital – seja como pessoa física ou jurídica – para realizar as atividades em meio eletrônico precisa estar atento para o prazo de renovação do documento que funciona como uma “carteira de identidade” no ambiente eletrônico. E, assim como ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou com o […]
Você sabe para que serve uma certidão de casamento? Além de comprovar sobre o relacionamento entre os cônjuges, a certidão de casamento é responsável por conferir a comunhão plena de vida, tendo como base a igualdade de seus direitos e deveres. No Brasil, a união estabelecida, de acordo com o Código Civil, é a monogamia, ou […]
1º Tabelionato de Notas é um cartório que atua desde 02/01/1889 no bairro Centro da cidade de Santana do Livramento - RS com atribuições de Notas.
Rcpn e Especiais é um cartório que atua desde 18/05/2004 no bairro Centro da cidade de Santana do Livramento - RS com atribuições de Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais.
Ofício de Registro de Imóveis é um cartório que atua desde 02/01/1916 no bairro Centro da cidade de Santana do Livramento - RS com atribuições de Registro de Imóveis.
Segundo Tabelionato de Notas de Santana do Livramento- Mença é um cartório que atua desde 11/02/1939 no bairro Centro da cidade de Santana do Livramento - RS com atribuições de Notas.