Cartório - Cidade Alta - Alegrete | Civil, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Cidade Alta na cidade de Alegrete - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.985-3 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira Junior (Titular) , em exercício desde 04/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (55) 3421-3262 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Assis Brasil, 1287 - CEP 97545-080, bairro Cidade Alta. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
24/03/2022	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
09/03/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/02/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2013 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 18.12.2017, CONFORME EDITAL N. 031/2017 - CECPODNR e BOLETIM Nº 0192588 - DJE DE 25.01.2018
19/03/2014	VAGO	VIDE PARECER.
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	169.617	R$ 1.493.683,36
De 01/01/2025 até 30/06/2025	137.826	R$ 1.112.491,83
De 01/07/2024 até 31/12/2024	111.123	R$ 1.161.756,57
De 01/01/2024 até 30/06/2024	107.194	R$ 1.087.972,44
De 01/07/2023 até 31/12/2023	121.036	R$ 1.187.543,00
De 01/01/2023 até 30/06/2023	117.576	R$ 1.376.537,32
De 01/07/2022 até 31/12/2022	106.706	R$ 1.412.612,90
De 01/01/2022 até 30/06/2022	89.957	R$ 1.085.086,80
De 01/07/2021 até 31/12/2021	46.066	R$ 1.004.232,30
De 01/01/2021 até 30/06/2021	34.143	R$ 759.624,30
De 01/07/2020 até 31/12/2020	23.011	R$ 726.694,95
De 01/01/2020 até 30/06/2020	23.622	R$ 660.425,55
De 01/07/2019 até 31/12/2019	32.392	R$ 999.188,10
De 01/01/2019 até 30/06/2019	33.264	R$ 1.014.935,25
De 01/07/2018 até 31/12/2018	33.268	R$ 975.659,87
De 01/01/2018 até 30/06/2018	35.266	R$ 1.046.064,65
De 01/07/2017 até 31/12/2017	34.185	R$ 804.977,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017	36.493	R$ 987.182,60
De 01/07/2016 até 31/12/2016	37.988	R$ 857.521,55
De 01/01/2016 até 30/06/2016	38.210	R$ 833.053,30
De 01/07/2015 até 31/12/2015	38.298	R$ 794.832,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015	38.170	R$ 755.659,10
De 01/07/2014 até 31/12/2014	37.499	R$ 731.909,50
De 01/01/2014 até 30/06/2014	39.905	R$ 740.450,90
De 01/07/2013 até 31/12/2013	36.532	R$ 613.114,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	33.815	R$ 574.184,05
De 01/07/2012 até 31/12/2012	37.049	R$ 616.078,15
De 01/01/2012 até 30/06/2012	35.812	R$ 589.967,85
De 01/07/2011 até 31/12/2011	71.900	R$ 506.760,95
De 01/01/2011 até 30/06/2011	72.517	R$ 548.854,95
De 01/07/2010 até 31/12/2010	69.075	R$ 514.435,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	66.478	R$ 470.591,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	65.254	R$ 430.545,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	31.650	R$ 457.596,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	29.861	R$ 387.045,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	32.792	R$ 418.673,10
De 01/07/2007 até 31/12/2007	3.156	R$ 154.871,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	6.145	R$ 315.840,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	14.684	R$ 607.627,25
De 01/01/2005 até 31/12/2005	12.598	R$ 560.002,23

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete — Alegrete - RS

Tabela de emolumentos — RS

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (fora da sede)	R$ 190,00
Assento de casamento (na sede)	R$ 66,00
Averbação em geral	R$ 37,80
Certidão (breve relato)	R$ 25,20
Habilitação de casamento	R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro	R$ 85,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Como chegar

Abrir no Google Maps

Cartórios próximos

Alegrete

Certidões e documentos relacionados

Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.

Concurso para cartório: o que é e como funciona?

Ler artigo →

O que é Certidão de Tributos Federais e Dívida Ativa – Receita Federal? Tudo o que você precisa saber

Ler artigo →

Reconhecimento de firma por autenticidade

Ler artigo →

Registro de distribuição

Ler artigo →

Certidão de imóvel tem prazo de validade?

Ler artigo →

Registro de Imóveis e títulos de documentos

Ler artigo →