O correspondente jurÃdico é um profissional que desempenha diferentes serviços para uma empresa ou escritório de advocacia. Também denominado de advogado de apoio, o correspondente é responsável por realizar audiências, protocolos, assessorias jurÃdicas, diligências, cópias de processos, despachos, acompanhamentos de julgamentos, etc. Esses serviços variam de acordo com o que for acordo entre o profissional e a empresa […]
De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivÃduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta.  […]
Ao dar entrada ao processo para obtenção de dupla cidadania ou mesmo para realizar estudos no exterior, muitas pessoas descobrem a necessidade de realizar o apostilamento de certidão. Mas, afinal, o que é o apostilamento? O apostilamento nada mais é do que a certificação de autenticidade e legalidade de um documento apresentado pelo paÃs de origem. Dentre […]
Você sabe o que significa a Certidão Negativa Criminal? Assim, como as demais certidões negativas, utilizadas em diversas esferas da vida civil, a Certidão Negativa surge para comprovar a inexistência de pendências sobre uma pessoa. Neste caso, um documento será gerado informando sobre a ausência de crimes. Assim, dentro da certidão constarão diversas informações sobre a ausência […]
Você sabe quais são os documentos necessários para abrir uma firma? Alternativa para pessoas que desejam sair da informalidade e querem abrir uma empresa de forma legal, a abertura de firma é um passo essencial nesse processo. A partir do processo a pessoa se torna jurÃdica, representando a organização. Neste caso, ao ter a existência de uma […]