Cartório - Centro - Riacho das Almas | Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
Centro · Riacho das Almas · PE
O Tjpe - Serventia Registral e Notarial - Riacho das Almas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Riacho das Almas - PE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.506-9 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados estão: registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Jocy de Vasconcelos Frota Alves Neto (Titular) , em exercício desde 17/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Sandrielma Rosa da Silva.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (81) 98191-2500 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Dr Manoel Borba, 152 - Térreo - CEP 55120-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Jocy de Vasconcelos Frota Alves Neto | Titular da delegação | 17/07/2024 — em exercício |
| Ana Lúcia Sestelo Texeira | Titular da delegação | 13/01/2019 — 22/04/2019 |
| Ana Lúcia Sestelo Texeira | Titular da delegação | 13/07/2018 — 22/04/2019 |
| Ana Leide da Silva | Titular da delegação | 17/08/2017 — 25/01/2018 |
| Ana Leide da Silva | Titular da delegação | 17/08/2017 — 25/01/2018 |
| Ana Leide da Silva | Titular da delegação | 17/08/2017 — 25/01/2018 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Ana Leide da Silva | — | Ativo |
| Sandrielma Rosa da Silva | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (8)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 17/05/2023 | PROVIDO | Provida por fundamento diverso |
| 22/04/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 06/09/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 25/01/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 11/07/2014 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 26/05/2014 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que a impugnante foi designada para responder pelo Cartório Único de Notas, Oficial do R… |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 12.085 | R$ 571.364,69 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 10.764 | R$ 321.921,63 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 9.872 | R$ 308.329,43 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 11.065 | R$ 335.095,07 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 9.627 | R$ 306.773,77 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 8.871 | R$ 286.161,76 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 9.301 | R$ 365.601,77 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 8.303 | R$ 237.733,63 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 9.324 | R$ 246.893,52 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 8.363 | R$ 187.790,39 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 9.648 | R$ 181.822,97 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 4.615 | R$ 113.616,41 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 6.786 | R$ 105.728,67 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 11.604 | R$ 84.271,83 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 5.702 | R$ 77.556,26 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 6.716 | R$ 59.405,22 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 4.600 | R$ 44.978,83 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 5.405 | R$ 53.277,37 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 5.077 | R$ 57.562,97 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 4.801 | R$ 64.811,68 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 7.547 | R$ 48.299,68 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 7.094 | R$ 46.152,51 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 7.007 | R$ 45.587,19 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 7.324 | R$ 48.133,59 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 7.600 | R$ 50.912,81 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 7.761 | R$ 40.405,87 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 9.023 | R$ 49.822,56 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 7.605 | R$ 41.193,47 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 7.927 | R$ 37.450,76 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 5.577 | R$ 32.759,71 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 5.499 | R$ 32.764,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 6.162 | R$ 29.651,10 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 6.601 | R$ 27.921,26 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 5.782 | R$ 28.492,21 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 6.232 | R$ 21.889,85 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 6.804 | R$ 23.736,10 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 6.633 | R$ 18.592,65 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 10.933 | R$ 45.215,30 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 11.142 | R$ 40.517,32 |
Tabela de emolumentos — PE
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 96,15 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 5,79 |
| Certidão ou traslado | R$ 47,60 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 96,15 |
| Procuração para assistência e previdência social | R$ 39,48 |
| Reconhecimento de firma | R$ 5,79 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 946,07 |
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