Cartório - Vila de Pirituba - Vitoria de Santo Antao | Civil, Notas

O Tjpe - Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Pirituba - Vitória de Santo Antão é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Pirituba na cidade de Vitória de Santo Antão - PE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.738-8 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Eliane Sandres de Melo E Silva (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (81) 98286-3983 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Nunes Machado, 10 - CEP 55605-010, bairro Pirituba. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00 · Sábado: 09:00 às 12:00. Este cartório abre aos sábados em regime especial para alguns serviços.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
19/09/2024	PROVIDO	Provida por fundamento diverso
20/02/2019	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/01/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
21/05/2014	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.309	R$ 253.476,80
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.078	R$ 252.273,93
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.315	R$ 190.893,43
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.597	R$ 190.341,97
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.154	R$ 150.191,34
De 01/01/2023 até 30/06/2023	994	R$ 172.875,60
De 01/07/2022 até 31/12/2022	423	R$ 103.508,60
De 01/01/2022 até 30/06/2022	988	R$ 111.134,14
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.065	R$ 127.034,18
De 01/01/2021 até 30/06/2021	424	R$ 97.956,46
De 01/07/2020 até 31/12/2020	461	R$ 126.525,78
De 01/01/2020 até 30/06/2020	170	R$ 23.331,37
De 01/07/2019 até 31/12/2019	317	R$ 55.674,16
De 01/01/2019 até 30/06/2019	272	R$ 59.860,15
De 01/07/2018 até 31/12/2018	371	R$ 82.652,09
De 01/01/2018 até 30/06/2018	340	R$ 85.462,93
De 01/07/2017 até 31/12/2017	790	R$ 64.727,68
De 01/01/2017 até 30/06/2017	653	R$ 54.202,13
De 01/07/2016 até 31/12/2016	848	R$ 35.468,34
De 01/01/2016 até 30/06/2016	791	R$ 46.906,64
De 01/07/2015 até 31/12/2015	634	R$ 59.267,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015	757	R$ 46.785,48
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.149	R$ 91.997,20
De 01/01/2014 até 30/06/2014	951	R$ 36.737,97
De 01/07/2013 até 31/12/2013	266	R$ 38.361,31
De 01/01/2013 até 30/06/2013	243	R$ 28.646,15
De 01/07/2012 até 31/12/2012	879	R$ 27.941,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.007	R$ 25.853,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.057	R$ 31.061,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	636	R$ 22.970,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	613	R$ 22.560,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	603	R$ 20.450,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	335	R$ 18.000,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	335	R$ 15.700,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	458	R$ 9.070,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	403	R$ 11.700,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	326	R$ 31.360,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	366	R$ 25.360,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	477	R$ 32.110,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	480	R$ 28.390,00

Tabela de emolumentos — PE

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 96,15
Casamento com habilitação de outro cartório	R$ 190,60
Certidão (2ª via)	R$ 47,60
Conversão de união estável em casamento	R$ 237,84
Habilitação e registro de casamento	R$ 286,34
Inscrição de casamento nuncupativo	R$ 143,39
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 237,84

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 96,15
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,79
Certidão ou traslado	R$ 47,60
Escritura sem valor declarado	R$ 96,15
Procuração para assistência e previdência social	R$ 39,48
Reconhecimento de firma	R$ 5,79
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 946,07

Como chegar

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