Cartório - Centro - Cha de Alegria | Civil
Centro · Cha de Alegria · PE
O Tjpe - Registro Civil das Pessoas Naturais - Sede - Chã de Alegria é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Chã de Alegria - PE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.467-4 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Edivan Lourenço da Silva Júnior (Titular) , em exercício desde 01/03/2019, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (81) 3485-0067 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Manoel Bernardo da Silva, 276 - CEP 55835-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Edivan Lourenço da Silva Júnior | Titular da delegação | 01/03/2019 — em exercício |
| Maria Iris Cavalcante Beltrão | Titular da delegação | 19/02/2019 — 11/03/2019 |
| Paula Frassinette Beltrão de Oliveira | Titular da delegação | 09/07/2014 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Fernando do Nascimento Rodrigues | 27/08/2019 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 25/11/2021 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 11/03/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 09/07/2014 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual a requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, verifica-se que a interessada foi nomeada em 09 de agosto de 2002 para preenchimento provisório do c… |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 1.460 | R$ 99.180,23 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 931 | R$ 71.522,60 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 905 | R$ 66.021,25 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 992 | R$ 68.164,06 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 920 | R$ 62.479,85 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 788 | R$ 11.908,70 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 844 | R$ 14.991,13 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 778 | R$ 13.866,98 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 790 | R$ 27.666,49 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 665 | R$ 24.948,35 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 783 | R$ 28.266,91 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 414 | R$ 17.827,80 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 561 | R$ 26.428,18 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 571 | R$ 15.918,50 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 558 | R$ 10.085,39 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 268 | R$ 18.673,59 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 334 | R$ 22.599,22 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 321 | R$ 20.092,27 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 347 | R$ 20.081,11 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 411 | R$ 24.272,74 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 389 | R$ 21.345,59 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 527 | R$ 12.538,00 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 389 | R$ 21.345,59 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 503 | R$ 13.391,50 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 551 | R$ 14.112,47 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 537 | R$ 12.002,30 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 581 | R$ 16.168,21 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 476 | R$ 12.064,22 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 485 | R$ 12.492,43 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 369 | R$ 9.234,38 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 457 | R$ 17.130,50 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 362 | R$ 11.326,10 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 404 | R$ 15.640,20 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 389 | R$ 12.233,55 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 477 | R$ 16.302,50 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 340 | R$ 13.582,85 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 342 | R$ 2.882,74 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 676 | R$ 3.984,77 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 677 | R$ 3.445,24 |
Tabela de emolumentos — PE
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 96,15 |
| Casamento com habilitação de outro cartório | R$ 190,60 |
| Certidão (2ª via) | R$ 47,60 |
| Conversão de união estável em casamento | R$ 237,84 |
| Habilitação e registro de casamento | R$ 286,34 |
| Inscrição de casamento nuncupativo | R$ 143,39 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 237,84 |
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