Cartório - Centro - Santa Maria do Herval | Civil, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Tabelionato e Ofício de Registros Públicos de Santa Maria do Herval é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Santa Maria do Herval - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.733-7 , com atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Francis Perondi Folle Perobelli (Titular) , em exercício desde 05/03/2018, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (51) 2165-8474 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua 12 de Maio, 129 - CEP 93995-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
27/01/2022	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
06/03/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/03/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2013 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 18.12.2017, CONFORME EDITAL N. 031/2017 - CECPODNR e BOLETIM Nº 0192588 - DJE DE 25.01.2018
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	23.830	R$ 2.563.797,21
De 01/01/2025 até 30/06/2025	20.014	R$ 1.771.753,89
De 01/07/2024 até 31/12/2024	19.171	R$ 1.904.461,39
De 01/01/2024 até 30/06/2024	14.076	R$ 1.314.726,75
De 01/07/2023 até 31/12/2023	17.208	R$ 1.615.444,90
De 01/01/2023 até 30/06/2023	15.186	R$ 1.276.938,60
De 01/07/2022 até 31/12/2022	13.649	R$ 1.195.566,00
De 01/01/2022 até 30/06/2022	11.632	R$ 658.769,30
De 01/07/2021 até 31/12/2021	12.978	R$ 546.365,00
De 01/01/2021 até 30/06/2021	11.723	R$ 371.834,30
De 01/07/2020 até 31/12/2020	10.974	R$ 281.290,80
De 01/01/2020 até 30/06/2020	8.453	R$ 156.732,40
De 01/07/2019 até 31/12/2019	11.239	R$ 219.238,70
De 01/01/2019 até 30/06/2019	10.487	R$ 188.909,50
De 01/07/2018 até 31/12/2018	10.415	R$ 168.324,70
De 01/01/2018 até 30/06/2018	7.790	R$ 114.112,80
De 01/07/2017 até 31/12/2017	4.990	R$ 116.310,10
De 01/01/2017 até 30/06/2017	6.130	R$ 131.232,70
De 01/07/2016 até 31/12/2016	5.556	R$ 115.611,70
De 01/01/2016 até 30/06/2016	5.643	R$ 101.033,20
De 01/07/2015 até 31/12/2015	6.506	R$ 100.523,90
De 01/01/2015 até 30/06/2015	5.207	R$ 95.538,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	5.800	R$ 101.436,80
De 01/01/2014 até 30/06/2014	6.129	R$ 89.604,15
De 01/07/2013 até 31/12/2013	6.435	R$ 99.591,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	5.272	R$ 74.142,45
De 01/07/2012 até 31/12/2012	6.016	R$ 84.383,53
De 01/01/2012 até 30/06/2012	5.677	R$ 75.678,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011	6.010	R$ 72.178,70
De 01/01/2011 até 30/06/2011	4.362	R$ 51.077,30
De 01/07/2010 até 31/12/2010	4.866	R$ 61.445,43
De 01/01/2010 até 30/06/2010	5.368	R$ 62.536,88
De 01/07/2009 até 31/12/2009	5.607	R$ 52.288,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	4.902	R$ 40.030,30
De 01/07/2008 até 31/12/2008	4.945	R$ 38.434,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	5	R$ 36.977,30
De 01/07/2007 até 31/12/2007	4.432	R$ 32.723,15
De 01/01/2007 até 30/06/2007	171	R$ 36.834,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	270	R$ 34.903,35
De 01/01/2005 até 31/12/2005	277	R$ 36.048,45

Tabela de emolumentos — RS

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (fora da sede)	R$ 190,00
Assento de casamento (na sede)	R$ 66,00
Averbação em geral	R$ 37,80
Certidão (breve relato)	R$ 25,20
Habilitação de casamento	R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro	R$ 85,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica	R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face)	R$ 7,30
Certidão ou traslado	R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante	R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS	R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro)	R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro)	R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa	R$ 25,20
Testamento público	R$ 430,20

Como chegar

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