Cartório - Comércio - Salvador | Notas

O Tabelionato do 5º Ofício de Notas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Comércio na cidade de Salvador - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.533-9 , com atribuições de Notas.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Agelio José Dorea Vieira (Titular) , em exercício desde 07/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Georgina Ribeiro Ventura dos Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (71) 3034-5800 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça da Inglaterra, Nº 06, Edf. Big, 06 - 3º Andar - CEP 40015-140, bairro Comércio. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:30 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo.
24/01/2010	PROVIDO	Pedido de Providências 200810000021537.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	32.850	R$ 1.750.117,70
De 01/01/2025 até 30/06/2025	32.320	R$ 1.572.196,10
De 01/07/2024 até 31/12/2024	36.690	R$ 1.953.639,52
De 01/01/2024 até 30/06/2024	33.890	R$ 1.556.011,43
De 01/07/2023 até 31/12/2023	33.540	R$ 1.489.840,95
De 01/01/2023 até 30/06/2023	68.965	R$ 1.283.672,27
De 01/07/2022 até 31/12/2022	73.568	R$ 1.303.116,26
De 01/01/2022 até 30/06/2022	63.944	R$ 549.769,21
De 01/07/2021 até 31/12/2021	69.815	R$ 660.293,06
De 01/01/2021 até 30/06/2021	63.245	R$ 1.166.875,61
De 01/07/2020 até 31/12/2020	41.625	R$ 712.959,95
De 01/01/2020 até 30/06/2020	41.409	R$ 550.608,27
De 01/07/2019 até 31/12/2019	162.267	R$ 1.032.957,47
De 01/01/2019 até 30/06/2019	165.084	R$ 938.750,99
De 01/07/2018 até 31/12/2018	203.232	R$ 1.004.029,95
De 01/01/2018 até 30/06/2018	217.635	R$ 957.348,69
De 01/07/2017 até 31/12/2017	237.644	R$ 1.533.249,06
De 01/01/2017 até 30/06/2017	289.058	R$ 1.771.477,18
De 01/07/2016 até 31/12/2016	317.044	R$ 1.294.604,52
De 01/01/2016 até 30/06/2016	295.866	R$ 1.334.150,92
De 01/07/2015 até 31/12/2015	311.796	R$ 1.168.324,01
De 01/01/2015 até 30/06/2015	263.172	R$ 2.190.458,30
De 01/07/2014 até 31/12/2014	284.310	R$ 2.241.574,50
De 01/01/2014 até 30/06/2014	273.808	R$ 1.920.045,70
De 01/07/2013 até 31/12/2013	289.756	R$ 2.040.237,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	267.461	R$ 858.790,91
De 01/07/2012 até 31/12/2012	249.008	R$ 885.153,63
De 01/01/2012 até 30/06/2012	34.871	R$ 1.004.413,45
De 01/07/2011 até 31/12/2011	79.472	R$ 666.598,40
De 01/01/2011 até 30/06/2011	77.624	R$ 634.940,35
De 01/07/2010 até 31/12/2010	122.952	R$ 464.056,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	139.460	R$ 341.240,07
De 01/07/2009 até 31/12/2009	230.258	R$ 596.047,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	210.266	R$ 508.810,93
De 01/07/2008 até 31/12/2008	239.832	R$ 637.488,90
De 01/01/2008 até 30/06/2008	199.763	R$ 427.600,22
De 01/07/2007 até 31/12/2007	218.922	R$ 415.951,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	205.200	R$ 386.814,63
De 01/01/2006 até 31/12/2006	345.796	R$ 639.621,52
De 01/01/2005 até 31/12/2005	325.019	R$ 714.662,43

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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