Cartório - Garcia - Salvador | Notas
O 13º Tabelionato de Notas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Garcia na cidade de Salvador - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.531-4 , com atribuições de Notas.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Cristina Maria Rocha de Almeida (Titular) , em exercício desde 26/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Camila Almeida Simões Gonçalves.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (71) 3036-7500 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Leovigildo Filgueiras, 112 - CEP 40100-000, bairro Garcia. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Cristina Maria Rocha de Almeida | Titular da delegação | 26/07/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Camila Almeida Simões Gonçalves | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (2)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/07/2010 | PROVIDO | A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo. |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Pedido de Providências 200810000021537. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 29.024 | R$ 1.469.822,44 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 32.715 | R$ 1.264.284,76 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 35.261 | R$ 1.381.462,34 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 37.516 | R$ 1.148.822,86 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 41.030 | R$ 1.145.183,49 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 42.240 | R$ 958.426,39 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 44.457 | R$ 1.235.743,15 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 47.124 | R$ 1.145.662,42 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 17.378 | R$ 1.215.241,83 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 43.164 | R$ 982.606,36 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 30.340 | R$ 858.515,63 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 30.726 | R$ 570.641,15 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 67.220 | R$ 1.089.090,20 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 66.506 | R$ 817.057,47 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 78.847 | R$ 910.468,62 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 91.949 | R$ 959.705,97 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 97.819 | R$ 1.055.838,09 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 121.887 | R$ 1.073.058,95 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 125.278 | R$ 1.052.547,69 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 126.279 | R$ 1.063.576,71 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 128.958 | R$ 1.161.636,37 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 111.677 | R$ 1.096.613,94 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 113.961 | R$ 1.043.215,93 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 102.674 | R$ 904.782,00 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 85.565 | R$ 1.039.364,20 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 93.736 | R$ 836.516,70 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 81.931 | R$ 630.831,60 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 35.365 | R$ 247.958,35 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 79.694 | R$ 111.318,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 84.755 | R$ 119.849,60 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 92.958 | R$ 130.907,05 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 48.919 | R$ 68.616,95 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 71.974 | R$ 94.117,80 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 75.432 | R$ 98.593,60 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 72.695 | R$ 79.423,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 73 | R$ 79.363,20 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 86.793 | R$ 97.956,20 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 97.338 | R$ 106.974,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 194.290 | R$ 215.180,18 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 164.558 | R$ 181.223,70 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
Como chegar
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