Cartório - Ribeira - Salvador | Civil

O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS SUBDISTRITO DA PENHA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Ribeira na cidade de Salvador - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.691-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Suziel Ricardo da Silva (Titular) , em exercício desde 12/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Jamille Souza Silva Batista.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (71) 3316-9579 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Beira Mar n. 419 - CEP 40420340, bairro Ribeira. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
17/05/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A SUZIEL RICARDO DA SILVA.
16/05/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
24/07/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	11.171	R$ 974.796,57
De 01/01/2025 até 30/06/2025	9.313	R$ 517.549,58
De 01/07/2024 até 31/12/2024	8.176	R$ 385.178,03
De 01/01/2024 até 30/06/2024	6.980	R$ 301.566,86
De 01/07/2023 até 31/12/2023	7.983	R$ 292.296,16
De 01/01/2023 até 30/06/2023	7.187	R$ 315.566,63
De 01/07/2022 até 31/12/2022	8.223	R$ 326.657,77
De 01/01/2022 até 30/06/2022	6.910	R$ 277.667,17
De 01/07/2021 até 31/12/2021	7.031	R$ 248.311,90
De 01/01/2021 até 30/06/2021	7.298	R$ 271.513,37
De 01/07/2020 até 31/12/2020	7.641	R$ 311.000,60
De 01/01/2020 até 30/06/2020	9.602	R$ 299.310,22
De 01/07/2019 até 31/12/2019	9.602	R$ 376.382,75
De 01/01/2019 até 30/06/2019	8.918	R$ 365.567,31
De 01/07/2018 até 31/12/2018	10.904	R$ 391.881,80
De 01/01/2018 até 30/06/2018	6.294	R$ 320.061,80
De 01/07/2017 até 31/12/2017	8.274	R$ 258.600,90
De 01/01/2017 até 30/06/2017	5.229	R$ 189.552,21
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.579	R$ 82.382,05
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.856	R$ 94.868,33
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.321	R$ 72.949,11
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.425	R$ 79.855,12
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.904	R$ 92.675,95
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.558	R$ 81.060,31
De 01/07/2013 até 31/12/2013	31.114	R$ 99.789,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.902	R$ 80.199,80
De 01/07/2012 até 31/12/2012	3.530	R$ 102.231,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.902	R$ 80.199,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	3	R$ 26.312,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	3	R$ 23.372,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	3	R$ 22.613,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	3	R$ 23.372,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	5	R$ 21.500,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	3	R$ 18.984,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	2	R$ 19.161,97
De 01/01/2008 até 30/06/2008	2	R$ 15.149,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	663	R$ 3.297,90
De 01/01/2007 até 30/06/2007	3.985	R$ 17.266,94
De 01/01/2006 até 31/12/2006	6.188	R$ 29.112,04
De 01/01/2005 até 31/12/2005	5.203	R$ 27.892,53

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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