Cartório - Pituba - Salvador | Notas

O CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO DE NOTAS é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Pituba na cidade de Salvador - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.835-9 , com atribuições de Notas.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Conceição Aparecida Nobre Gaspar (Titular) , em exercício desde 12/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Thiago Guimarães Leite.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (71) 3036-8509 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Território do Amapá, Nº 220 - CEP 41830540, bairro Pituba. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	158.841	R$ 6.725.060,75
De 01/01/2025 até 30/06/2025	135.784	R$ 5.668.525,68
De 01/07/2024 até 31/12/2024	160.622	R$ 5.929.704,67
De 01/01/2024 até 30/06/2024	185.179	R$ 5.301.625,35
De 01/07/2023 até 31/12/2023	199.945	R$ 5.593.566,59
De 01/01/2023 até 30/06/2023	244.210	R$ 5.194.062,11
De 01/07/2022 até 31/12/2022	190.195	R$ 4.743.258,45
De 01/01/2022 até 30/06/2022	189.823	R$ 4.755.833,90
De 01/07/2021 até 31/12/2021	220.907	R$ 5.041.639,12
De 01/01/2021 até 30/06/2021	216.931	R$ 4.443.318,35
De 01/07/2020 até 31/12/2020	101.990	R$ 4.606.968,06
De 01/01/2020 até 30/06/2020	174.503	R$ 2.450.952,15
De 01/07/2019 até 31/12/2019	307.299	R$ 4.034.782,11
De 01/01/2019 até 30/06/2019	315.500	R$ 3.695.822,64
De 01/07/2018 até 31/12/2018	349.210	R$ 3.768.837,53
De 01/01/2018 até 30/06/2018	374.122	R$ 3.563.358,02
De 01/07/2017 até 31/12/2017	425.314	R$ 3.891.692,69
De 01/01/2017 até 30/06/2017	472.715	R$ 3.793.756,20
De 01/07/2016 até 31/12/2016	488.524	R$ 3.604.214,93
De 01/01/2016 até 30/06/2016	482.507	R$ 3.184.972,68
De 01/07/2015 até 31/12/2015	469.864	R$ 2.871.179,20
De 01/01/2015 até 30/06/2015	468.811	R$ 2.624.212,50
De 01/07/2014 até 31/12/2014	488.362	R$ 2.669.877,05
De 01/01/2014 até 30/06/2014	449.594	R$ 2.064.767,82
De 01/07/2013 até 31/12/2013	441.094	R$ 2.148.314,10
De 01/01/2013 até 30/06/2013	388.806	R$ 1.647.726,38
De 01/07/2012 até 31/12/2012	337.965	R$ 2.901.350,12
De 01/01/2012 até 30/06/2012	257.969	R$ 1.797.671,70
De 01/07/2011 até 31/12/2011	253.114	R$ 1.362.146,40
De 01/01/2011 até 30/06/2011	264.715	R$ 1.385.204,30
De 01/07/2010 até 31/12/2010	251.092	R$ 1.141.459,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	220.470	R$ 925.843,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	315.253	R$ 1.086.505,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	289.621	R$ 947.394,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	313.124	R$ 917.490,40
De 01/01/2008 até 30/06/2008	257.356	R$ 825.073,50
De 01/07/2007 até 31/12/2007	251.379	R$ 863.213,70
De 01/01/2007 até 30/06/2007	24.079.300	R$ 758.977,07
De 01/01/2006 até 31/12/2006	47.100.100	R$ 1.382.511,23
De 01/01/2005 até 31/12/2005	48.965.934	R$ 1.270.292,15

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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