Cartório - Venda Nova - Belo Horizonte | Civil, Notas

O Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Venda Nova é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Venda Nova na cidade de Belo Horizonte - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.841-2 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Eduardo Calais Pereira (Titular) , em exercício desde 21/11/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (31) 3408-4950 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Vilarinho, nº 2851 - CEP 31615250, bairro Venda Nova. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 17:00 · Sábado: 08:00 às 12:00. Este cartório abre aos sábados em regime especial para alguns serviços.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (13)

Data	Status	Decisão
03/09/2025	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
22/11/2024	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/11/2024	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
07/03/2024	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
06/03/2024	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/03/2024	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
07/03/2018	VAGO	Vacância em virtude da renúncia da então titular - documentação anexa.
07/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
09/01/2014	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
14/11/2011	VAGO	PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais apresenta, no evento 1018, DOC752, o Aviso nº 32/CGJ/2011, por meio do qual o Corregedor Geral de Justiça daquele Estado publicou relação de serventias recentemente vagas. A lista de serventias, que não se encontra acompanhada da documentação comprobatória indiv…
05/05/2011	VAGO	DECISÃO/OFÍCIO _______/2011 Cuida-se de informações prestadas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Minas Gerais (evento 852, INF618), noticiando o falecimento, em 31/01/2011, do Sr. José de Souza Machado, titular do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Venda Nova, Comarca de Belo Horizonte (MG), CNS 05.841-2. Informa-se ainda que a substituta mais antiga, Sra. Ana Paula Fróes Machad…
12/07/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),
24/01/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	256.169	R$ 10.485.250,20
De 01/01/2025 até 30/06/2025	227.127	R$ 7.354.812,93
De 01/07/2024 até 31/12/2024	236.641	R$ 6.890.880,42
De 01/01/2024 até 30/06/2024	212.298	R$ 5.767.859,80
De 01/07/2023 até 31/12/2023	204.051	R$ 4.086.563,93
De 01/01/2023 até 30/06/2023	206.593	R$ 4.589.108,38
De 01/07/2022 até 31/12/2022	201.000	R$ 4.480.024,61
De 01/01/2022 até 30/06/2022	212.380	R$ 4.547.677,52
De 01/07/2021 até 31/12/2021	227.025	R$ 3.539.002,81
De 01/01/2021 até 30/06/2021	217.588	R$ 3.278.065,80
De 01/07/2020 até 31/12/2020	228.681	R$ 3.216.242,67
De 01/01/2020 até 30/06/2020	179.833	R$ 2.228.005,01
De 01/07/2019 até 31/12/2019	260.006	R$ 2.999.536,90
De 01/01/2019 até 30/06/2019	263.370	R$ 2.863.795,34
De 01/07/2018 até 31/12/2018	274.169	R$ 2.963.316,26
De 01/01/2018 até 30/06/2018	246.937	R$ 3.036.007,59
De 01/07/2017 até 31/12/2017	243.560	R$ 3.238.198,09
De 01/01/2017 até 30/06/2017	249.964	R$ 3.120.251,84
De 01/07/2016 até 31/12/2016	249.259	R$ 2.929.903,94
De 01/01/2016 até 30/06/2016	259.442	R$ 2.932.793,76
De 01/07/2015 até 31/12/2015	279.379	R$ 2.898.581,88
De 01/01/2015 até 30/06/2015	277.038	R$ 3.116.304,27
De 01/07/2014 até 31/12/2014	286.758	R$ 3.523.516,13
De 01/01/2014 até 30/06/2014	264.564	R$ 2.951.639,18
De 01/07/2013 até 31/12/2013	275.450	R$ 3.110.679,14
De 01/01/2013 até 30/06/2013	253.558	R$ 2.426.843,36
De 01/07/2012 até 31/12/2012	222.054	R$ 2.017.697,61
De 01/01/2012 até 30/06/2012	212.225	R$ 1.927.104,63
De 01/07/2011 até 31/12/2011	208.935	R$ 1.755.033,18
De 01/01/2011 até 30/06/2011	192.269	R$ 1.573.800,31
De 01/07/2010 até 31/12/2010	173.329	R$ 1.290.286,74
De 01/01/2010 até 30/06/2010	160.867	R$ 969.528,17
De 01/07/2009 até 31/12/2009	156.371	R$ 994.740,75
De 01/01/2009 até 30/06/2009	142.335	R$ 1.252.718,23
De 01/07/2008 até 31/12/2008	151.957	R$ 1.221.644,25
De 01/01/2008 até 30/06/2008	151.957	R$ 1.073.985,68
De 01/07/2007 até 31/12/2007	144.462	R$ 991.646,94
De 01/01/2007 até 30/06/2007	142.724	R$ 985.304,47
De 01/01/2006 até 31/12/2006	276.106	R$ 2.046.861,63
De 01/01/2005 até 31/12/2005	278.584	R$ 1.626.150,06

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Mate idade do Hospital Risoleta Tolentino Neves — Belo Horizonte - MG
• Hospital Sophia Feldman — Belo Horizonte - MG

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

Como chegar

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