A perda de um ente querido é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer pessoa. Em meio ao luto e à necessidade de reorganizar a rotina, muitas questões burocráticas se tornam inevitáveis. Uma das principais demandas é a obtenção da certidão de óbito, um documento essencial para uma série de procedimentos legais que […]
De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta. […]
O reconhecimento de firmas é uma declaração, na qual o notário (também pode ser um de seus substitutos e escreventes), que confirma a autenticidade ou semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento. Atualmente há duas formas para se reconhecer firma: semelhança ou autenticidade. No reconhecimento por semelhança, a assinatura é comparada com uma ficha de assinatura que a pessoa tem […]
Você sabe para que serve uma certidão de casamento? Além de comprovar sobre o relacionamento entre os cônjuges, a certidão de casamento é responsável por conferir a comunhão plena de vida, tendo como base a igualdade de seus direitos e deveres. No Brasil, a união estabelecida, de acordo com o Código Civil, é a monogamia, ou […]
Muitas pessoas desejam ter um compromisso dentro do namoro, de forma que este tenha validade jurídica. Contudo, nem sempre isso significa que o casal deseja contrair matrimônio. Uma das opções para quem quer oficializar o namoro, e que vai muito além de apresentar para os pais e amigos, é realizar a confecção de um contrato […]
Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte é um cartório que atua desde 01/01/1955 no bairro Lourdes da cidade de Belo Horizonte - MG com atribuições de Registro de Imóveis.
Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte é um cartório que atua desde 15/06/1981 no bairro Lourdes da cidade de Belo Horizonte - MG com atribuições de Registro de Imóveis.
Oficio do 4º Tabelionato de Protestos de Belo Horizonte/Mg é um cartório que atua desde 01/06/1951 no bairro Lourdes da cidade de Belo Horizonte - MG com atribuições de Protesto de Títulos.
1º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte é um cartório que atua desde 25/04/1898 no bairro Lourdes da cidade de Belo Horizonte - MG com atribuições de Registro de Imóveis.
Cartorio Registro Civil 3ºsubdistrito de Belo Horizonte é um cartório que atua desde 01/07/1931 no bairro Lourdes da cidade de Belo Horizonte - MG com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
3º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte é um cartório que atua desde 23/09/1930 no bairro Lourdes da cidade de Belo Horizonte - MG com atribuições de Registro de Imóveis.