Cartório - Centro - Guaratinga | Notas, Protesto

O Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Guaratinga - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.947-7 , com atribuições de Protesto de Títulos | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Gilberto Alves de Almeida (Titular) , em exercício desde 23/03/2012, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Matheus Thales Xavier Soares.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 99998-0860 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Juscelino Kubitschek, 620 - Fundos - CEP 45840-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
11/12/2024	PROVIDO	Provida por fundamento diverso
10/12/2024	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
22/08/2022	SOB INTERVENÇÃO	Status alterado pela corregedoria estadual.
26/04/2022	SOB INTERVENÇÃO	Decretação de intervenção temporária na serventia pelo Tribunal
26/04/2022	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.242	R$ 149.595,91
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.406	R$ 108.965,05
De 01/07/2024 até 31/12/2024	510	R$ 40.210,24
De 01/01/2024 até 30/06/2024	518	R$ 39.537,33
De 01/07/2023 até 31/12/2023	573	R$ 46.059,70
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.325	R$ 62.020,04
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.637	R$ 38.096,74
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.110	R$ 42.454,38
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.265	R$ 27.621,92
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.387	R$ 38.382,44
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.291	R$ 53.404,73
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.264	R$ 20.861,77
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.604	R$ 61.971,46
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.157	R$ 49.441,18
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.659	R$ 110.046,70
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.885	R$ 50.779,08
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.569	R$ 52.325,38
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.996	R$ 52.085,99
De 01/07/2016 até 31/12/2016	3.377	R$ 64.472,63
De 01/01/2016 até 30/06/2016	4.150	R$ 76.699,72
De 01/07/2015 até 31/12/2015	4.620	R$ 76.195,63
De 01/01/2015 até 30/06/2015	4.322	R$ 85.316,85
De 01/07/2014 até 31/12/2014	4.392	R$ 99.303,59
De 01/01/2014 até 30/06/2014	4.618	R$ 79.114,74
De 01/07/2013 até 31/12/2013	4.940	R$ 77.530,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	4.590	R$ 60.307,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	3.960	R$ 58.845,70
De 01/01/2012 até 30/06/2012	3.224	R$ 42.357,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	673	R$ 29.215,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011	496	R$ 23.362,70
De 01/07/2010 até 31/12/2010	676	R$ 42.119,40
De 01/01/2010 até 30/06/2010	600	R$ 19.754,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	126	R$ 7.195,90
De 01/01/2009 até 30/06/2009	333	R$ 9.999,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	454	R$ 22.428,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	648	R$ 25.487,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	447	R$ 17.963,10
De 01/01/2007 até 30/06/2007	589	R$ 18.971,13
De 01/01/2006 até 31/12/2006	635	R$ 17.624,71
De 01/01/2005 até 31/12/2005	523	R$ 21.451,76

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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