Cartório - Centro - Palmas de Monte Alto | Notas, Protesto
O TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Palmas de Monte Alto - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.579-8 , com atribuições de Protesto de Títulos | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Déborah Caroline Ramos Figueiredo (Titular) , em exercício desde 09/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Ana Lídia Pereira de Barros.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99841-6713 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Teodolo Lins de Albuquerque, 43 - CEP 46463210, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Déborah Caroline Ramos Figueiredo | Titular da delegação | 09/07/2024 — em exercício |
| Cledmar Leao da Rocha Araujo | Titular da delegação | 02/01/2017 — 22/03/2017 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| CAMILA DOS SANTOS ASSIS LIMA | 19/03/2026 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 23/03/2017 | PROVIDO | EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A DÉBORAH CAROLINE RAMOS FIGUEIREDO. |
| 22/03/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 13/06/2013 | VAGO | O Status deste cartório de CNS:135798 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial, |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial, |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 7.181 | R$ 263.234,41 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 1.093 | R$ 223.595,28 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 1.147 | R$ 237.592,35 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.097 | R$ 194.228,31 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 6.590 | R$ 181.829,09 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 6.349 | R$ 208.362,51 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 7.271 | R$ 213.208,77 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 7.804 | R$ 190.005,06 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 6.350 | R$ 134.304,34 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 6.728 | R$ 145.729,56 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 6.906 | R$ 134.430,52 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 5.198 | R$ 110.121,14 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 9.397 | R$ 157.078,48 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 9.527 | R$ 102.189,50 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 8.790 | R$ 94.649,00 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 8.036 | R$ 88.947,14 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 8.770 | R$ 85.634,53 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 7.301 | R$ 46.956,79 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 6.753 | R$ 58.569,25 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 6.387 | R$ 56.876,32 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 6.182 | R$ 40.822,27 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 6.727 | R$ 46.742,06 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 6.775 | R$ 57.607,31 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 6.677 | R$ 50.554,18 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 9.200 | R$ 51.403,82 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 8.619 | R$ 44.247,10 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 8.379 | R$ 65.383,10 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 7.588 | R$ 131.704,64 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 594 | R$ 47.644,20 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.438 | R$ 98.336,50 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 436 | R$ 37.112,65 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 420 | R$ 19.677,40 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 426 | R$ 21.981,60 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 428 | R$ 22.245,50 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 309 | R$ 15.302,10 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 542 | R$ 21.832,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 516 | R$ 18.348,20 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 680 | R$ 24.705,20 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.152 | R$ 49.663,86 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 968 | R$ 41.341,56 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
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