Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Sobradinho
Centro · Sobradinho · BA
O Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Sobradinho , também conhecido oficialmente como Notas, Protesto de Títulos, é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Sobradinho - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.405-0 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Rebeca Regina Silva Santos (Titular) , em exercício desde 07/03/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Anne Caroline Silva Ferreira.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (74) 98861-5792 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. H, Quadra N-20, Nº 12-B - CEP 48925000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Rebeca Regina Silva Santos | Titular da delegação | 07/03/2017 — em exercício |
| Rebeca Regina Silva Santos | Titular da delegação | 07/03/2017 — 20/03/2017 |
| Maria do Carmo Bonfim | Titular da delegação | 08/08/2016 — 08/03/2017 |
| Miriam Azevedo Dalla Vecchia | Titular da delegação | 27/02/1997 — 29/07/2016 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Égila Eduarda Pereira de Oliveira | 12/02/2025 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (6)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 30/03/2017 | PROVIDO | EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A REBECA REGINA SILVA SANTOS. |
| 20/03/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 08/03/2017 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 29/07/2016 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial, |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial, |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 757 | R$ 87.438,16 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 4.882 | R$ 85.160,19 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 5.428 | R$ 61.404,98 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 5.768 | R$ 65.910,39 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 5.363 | R$ 75.281,72 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 4.828 | R$ 70.971,44 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 4.855 | R$ 80.244,30 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 4.687 | R$ 70.696,40 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 5.100 | R$ 56.203,20 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 5.339 | R$ 51.352,40 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 5.138 | R$ 57.613,37 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 3.686 | R$ 48.612,26 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 7.371 | R$ 80.430,32 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 6.378 | R$ 64.008,79 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 6.400 | R$ 72.918,56 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 7.148 | R$ 86.375,57 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 6.843 | R$ 83.839,70 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 5.854 | R$ 64.159,22 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 5.437 | R$ 31.460,66 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 4.599 | R$ 28.072,97 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 5.768 | R$ 26.813,47 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 6.386 | R$ 36.420,44 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 5.976 | R$ 35.169,67 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 6.240 | R$ 36.967,80 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 9.891 | R$ 51.404,67 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 7.277 | R$ 54.845,90 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 9.614 | R$ 56.498,45 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 23.672 | R$ 94.067,60 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 369 | R$ 29.749,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 745 | R$ 31.591,70 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 273 | R$ 15.512,05 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 375 | R$ 34.490,10 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 613 | R$ 43.506,50 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 466 | R$ 19.825,31 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 348 | R$ 25.163,26 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 650 | R$ 26.749,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 340 | R$ 14.707,30 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 322 | R$ 18.377,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 793 | R$ 30.007,70 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 778 | R$ 35.871,86 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
Como chegar
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