Cartório - Centro - Turmalina | Civil, Notas, Protesto

O Tabelionato de Notas e Prostesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Turmalina-MG é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Turmalina - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.581-6 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Fernanda de Castro Maia (Titular) , em exercício desde 01/11/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (38) 3527-1643 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Travessa João Machado, nº 265 B - CEP 39660000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (9)

Data	Status	Decisão
04/09/2025	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
22/11/2024	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/11/2024	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
13/03/2024	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
12/03/2024	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
11/03/2024	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Provimento via concurso público extrajudicial regido pelo Edital 1/2019 - TJMG
04/07/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Alega a impugnante que foi nomeada para exercer as funções de Oficiala do Registro Civil das Pessoas Naturais com Anexo de Notas de Turmali…
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	21.859	R$ 972.646,79
De 01/01/2025 até 30/06/2025	20.221	R$ 751.175,57
De 01/07/2024 até 31/12/2024	19.380	R$ 680.112,26
De 01/01/2024 até 30/06/2024	16.466	R$ 588.711,94
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.416	R$ 122.320,85
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.575	R$ 104.652,18
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.550	R$ 103.917,04
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.173	R$ 103.328,04
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.520	R$ 90.889,87
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.905	R$ 74.546,39
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.027	R$ 68.564,86
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.442	R$ 50.519,70
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.029	R$ 64.286,37
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.080	R$ 60.350,35
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.086	R$ 58.377,81
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.345	R$ 55.979,05
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.232	R$ 58.913,36
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.062	R$ 62.033,55
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.101	R$ 56.513,64
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.924	R$ 51.128,63
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.443	R$ 61.006,58
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.472	R$ 56.211,26
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.737	R$ 58.966,10
De 01/01/2014 até 30/06/2014	3.234	R$ 50.444,58
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.733	R$ 48.536,41
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.323	R$ 41.768,23
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.106	R$ 36.734,83
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.560	R$ 29.165,22
De 01/07/2011 até 31/12/2011	831	R$ 26.913,40
De 01/01/2011 até 30/06/2011	802	R$ 16.150,63
De 01/07/2010 até 31/12/2010	822	R$ 13.047,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	675	R$ 13.485,49
De 01/07/2009 até 31/12/2009	597	R$ 10.886,81
De 01/01/2009 até 30/06/2009	691	R$ 14.867,95
De 01/07/2008 até 31/12/2008	589	R$ 10.551,26
De 01/01/2008 até 30/06/2008	606	R$ 9.355,27
De 01/07/2007 até 31/12/2007	347	R$ 11.446,24
De 01/01/2007 até 30/06/2007	324	R$ 6.958,11
De 01/01/2006 até 31/12/2006	689	R$ 17.329,92
De 01/01/2005 até 31/12/2005	521	R$ 17.426,75

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

Como chegar

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