Cartório - Centro - Aguas de Lindoia | Notas, Protesto

O Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Águas de Lindoia é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Águas de Lindóia - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.562-5 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Felipe Antonio Abreu Mascarelli (Titular) , em exercício desde 01/11/2023, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Antonio Dorival da Silva Oliveira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (19) 3824-1902 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Argentina, 41 - Sl 31 - 3°andar - CEP 13940-172, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:30 às 16:30.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
14/03/2024	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
01/11/2023	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
25/09/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/04/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
26/03/2014	PROVIDO	VIDE PARECER.
12/07/2010	VAGO	Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Relata o impugnante que pela Portaria 11/1993, foi designado interinamente para responder pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e An…
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	8.945	R$ 1.289.821,40
De 01/01/2025 até 30/06/2025	8.501	R$ 1.124.015,35
De 01/07/2024 até 31/12/2024	9.275	R$ 1.316.558,39
De 01/01/2024 até 30/06/2024	9.517	R$ 626.494,45
De 01/07/2023 até 31/12/2023	10.903	R$ 742.842,47
De 01/01/2023 até 30/06/2023	10.239	R$ 546.222,62
De 01/07/2022 até 31/12/2022	10.334	R$ 587.604,59
De 01/01/2022 até 30/06/2022	10.980	R$ 548.893,02
De 01/07/2021 até 31/12/2021	12.505	R$ 569.814,12
De 01/01/2021 até 30/06/2021	11.332	R$ 525.055,11
De 01/07/2020 até 31/12/2020	11.672	R$ 458.370,06
De 01/01/2020 até 30/06/2020	8.618	R$ 334.763,62
De 01/07/2019 até 31/12/2019	12.873	R$ 527.537,28
De 01/01/2019 até 30/06/2019	13.082	R$ 478.187,84
De 01/07/2018 até 31/12/2018	12.909	R$ 480.638,49
De 01/01/2018 até 30/06/2018	22.644	R$ 483.720,13
De 01/07/2017 até 31/12/2017	24.497	R$ 585.095,60
De 01/01/2017 até 30/06/2017	26.027	R$ 613.985,64
De 01/07/2016 até 31/12/2016	15.846	R$ 701.048,19
De 01/01/2016 até 30/06/2016	24.687	R$ 536.755,81
De 01/07/2015 até 31/12/2015	25.369	R$ 441.436,17
De 01/01/2015 até 30/06/2015	26.100	R$ 359.654,82
De 01/07/2014 até 31/12/2014	26.069	R$ 334.370,72
De 01/01/2014 até 30/06/2014	24.745	R$ 348.978,73
De 01/07/2013 até 31/12/2013	22.991	R$ 223.285,78
De 01/01/2013 até 30/06/2013	23.013	R$ 392.694,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	23.801	R$ 296.895,30
De 01/01/2012 até 30/06/2012	23.245	R$ 323.698,27
De 01/07/2011 até 31/12/2011	48.654	R$ 372.795,34
De 01/01/2011 até 30/06/2011	24.990	R$ 279.533,97
De 01/07/2010 até 31/12/2010	21.599	R$ 274.441,69
De 01/01/2010 até 30/06/2010	23.208	R$ 237.369,55
De 01/07/2009 até 31/12/2009	19.682	R$ 309.968,91
De 01/01/2009 até 30/06/2009	16.963	R$ 289.870,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	17.033	R$ 262.314,28
De 01/01/2008 até 30/06/2008	23.547	R$ 298.593,85
De 01/07/2007 até 31/12/2007	21.972	R$ 231.734,36
De 01/01/2007 até 30/06/2007	17.441	R$ 267.458,19
De 01/01/2006 até 31/12/2006	36.468	R$ 392.941,68
De 01/01/2005 até 31/12/2005	30.190	R$ 240.712,75

Tabela de emolumentos — SP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

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