Cartório - Centro - Quadra 05 - Remanso | Notas, Protesto
O TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro - Quadra 05 na cidade de Remanso - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.345-8 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Edilson Viana Santana (Titular) , em exercício desde 12/01/2011, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Ciro Dias Santana.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (74) 3535-0719 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Décio Castelo Branco, Nº 457 - CEP 47200000, bairro Centro - Quadra 05. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Edilson Viana Santana | Titular da delegação | 12/01/2011 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Ciro Dias Santana | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (2)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/07/2010 | PROVIDO | A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo. |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Pedido de Providências 200810000021537 |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 1.646 | R$ 324.492,78 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 1.508 | R$ 297.319,33 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 1.415 | R$ 239.167,56 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.402 | R$ 225.133,15 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 1.431 | R$ 274.912,61 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 9.625 | R$ 271.540,78 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 11.339 | R$ 283.496,14 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 11.366 | R$ 276.949,20 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 13.594 | R$ 263.062,31 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 15.478 | R$ 269.299,04 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 15.701 | R$ 256.811,54 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 11.246 | R$ 206.914,55 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 15.464 | R$ 264.609,14 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 15.954 | R$ 261.145,19 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 18.443 | R$ 272.489,31 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 17.707 | R$ 272.979,04 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 20.392 | R$ 260.106,30 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 18.298 | R$ 273.314,94 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 18.903 | R$ 266.556,91 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 20.695 | R$ 279.303,74 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 20.922 | R$ 270.895,37 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 17.551 | R$ 207.430,43 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 15.746 | R$ 218.505,88 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 14.756 | R$ 255.402,98 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 17.265 | R$ 187.002,50 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.786 | R$ 197.347,30 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.762 | R$ 193.033,60 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1.865 | R$ 140.267,32 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.265 | R$ 62.854,50 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 997 | R$ 46.365,10 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.054 | R$ 47.364,30 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.041 | R$ 34.819,64 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 980 | R$ 45.464,20 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 916 | R$ 44.078,10 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 704 | R$ 30.747,52 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 1.130 | R$ 50.511,20 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 3.479 | R$ 128.457,50 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 728 | R$ 31.482,48 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.059 | R$ 43.290,77 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.218 | R$ 64.499,49 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
Como chegar
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