Cartório - Centro - Santa Branca | Notas, Protesto
Centro · Santa Branca · SP
O TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE SANTA BRANCA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Santa Branca - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.579-9 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Ana Luiza Campos Silva de Siqueira (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (12) 3972-0686 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Ribeiro Leite, 17 - CEP 12380000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Ana Luiza Campos Silva de Siqueira | Titular da delegação | 15/07/2024 — em exercício |
| João Henrique Paulino | Titular da delegação | 17/07/2023 — 24/10/2023 |
| Marília Miranda do Lago Rodrigues | Titular da delegação | 03/02/2020 — 14/02/2020 |
| Eloisa Helena do Carmo Siqueira | Interino | 02/02/2015 — 08/07/2015 |
Decisões e providências do CNJ (11)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 14/05/2024 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 24/10/2023 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 31/03/2020 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 05/08/2015 | PROVIDO | CERTIFICO que o status de provimento foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na qual foi transmitida a lista geral dos aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro, constante no ID 1758381 do PP 0006591-56.2010.2.00.0000. |
| 08/07/2015 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 28/08/2014 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga |
| 26/03/2014 | PROVIDO | VIDE PARECER. |
| 07/10/2013 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga |
| 12/06/2013 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 9.063 | R$ 1.019.844,47 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 5.587 | R$ 920.069,90 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 9.231 | R$ 958.224,62 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 5.668 | R$ 703.249,17 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 8.925 | R$ 764.421,09 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 8.319 | R$ 777.020,89 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 9.108 | R$ 852.455,91 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 9.661 | R$ 714.401,88 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 10.811 | R$ 673.241,77 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 9.990 | R$ 630.122,75 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 9.067 | R$ 454.099,21 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 7.134 | R$ 295.547,88 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 11.319 | R$ 390.975,16 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 15.842 | R$ 440.801,14 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 11.266 | R$ 323.586,58 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 11.245 | R$ 261.376,99 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 11.928 | R$ 267.574,41 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 12.130 | R$ 277.315,39 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 11.888 | R$ 234.593,04 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 11.918 | R$ 293.012,12 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 12.528 | R$ 326.572,03 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 10.321 | R$ 224.682,11 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 9.122 | R$ 205.825,26 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 8.034 | R$ 229.105,20 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 9.017 | R$ 193.228,25 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 9.401 | R$ 201.435,83 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 9.952 | R$ 197.228,06 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 9.340 | R$ 284.591,35 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 9.930 | R$ 158.816,51 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 12.786 | R$ 150.085,68 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 11.204 | R$ 134.524,30 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 10.583 | R$ 106.167,50 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 10.525 | R$ 118.120,85 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 11.988 | R$ 119.350,78 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 11.751 | R$ 129.627,67 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 11.201 | R$ 114.441,05 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 10.361 | R$ 166.525,09 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 11.180 | R$ 108.965,18 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 19.669 | R$ 238.935,50 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 17.080 | R$ 201.172,99 |
Tabela de emolumentos — SP
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial (por página adicional) | R$ 328,07 |
| Ata notarial (primeira folha) | R$ 649,64 |
| Autenticação de cópias reprográficas (por página) | R$ 5,27 |
| Certidão ou traslado ou pública forma | R$ 95,12 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 2.409,89 |
| Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários | R$ 120,99 |
| Escritura sem valor declarado (demais) | R$ 625,78 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes) | R$ 125,19 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional) | R$ 31,27 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto) | R$ 62,54 |
| Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes) | R$ 333,78 |
| Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional) | R$ 83,44 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes) | R$ 166,93 |
| Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional) | R$ 41,75 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 23,28 |
| Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico) | R$ 13,90 |
| Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico) | R$ 9,09 |
| Registro de chancela mecânica | R$ 1.819,10 |
| Revogação de testamento | R$ 417,21 |
| Testamento cerrado (aprovação e encerramento) | R$ 2.503,40 |
| Testamento público com ou sem revogação | R$ 2.503,40 |
| Testamento público sem conteúdo patrimonial | R$ 137,68 |
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