Cartório - Centro - Dezesseis de Novembro | Civil, Notas

O Serviço Notarial e Registro Civil é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Dezesseis de Novembro - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.145-1 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é David Pinto Fabricio (Titular) , em exercício desde 04/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Janaina Grundemann.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (55) 3362-1071 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Independencia, 1222 - CEP 97845-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.986	R$ 163.228,90
De 01/01/2025 até 30/06/2025	3.009	R$ 152.388,40
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.637	R$ 86.643,30
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.942	R$ 97.413,80
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.151	R$ 130.944,60
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.697	R$ 107.387,00
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.448	R$ 176.026,30
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.926	R$ 132.365,10
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.507	R$ 162.058,60
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.526	R$ 139.258,80
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.207	R$ 168.595,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.116	R$ 89.689,10
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.429	R$ 94.201,50
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.081	R$ 64.407,40
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.303	R$ 81.180,80
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.365	R$ 69.346,80
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.508	R$ 70.244,40
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.071	R$ 59.076,60
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.441	R$ 61.058,20
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.216	R$ 89.379,80
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.264	R$ 45.074,20
De 01/01/2015 até 30/06/2015	3.073	R$ 83.318,84
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.057	R$ 56.113,80
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.485	R$ 78.907,93
De 01/07/2013 até 31/12/2013	158	R$ 54.779,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	125	R$ 49.282,50
De 01/07/2012 até 31/12/2012	244	R$ 48.534,05
De 01/01/2012 até 30/06/2012	131	R$ 32.040,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011	138	R$ 38.427,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	138	R$ 31.599,65
De 01/07/2010 até 31/12/2010	133	R$ 28.740,15
De 01/01/2010 até 30/06/2010	111	R$ 27.348,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	76	R$ 23.701,35
De 01/01/2009 até 30/06/2009	169	R$ 47.893,10
De 01/07/2008 até 31/12/2008	352	R$ 104.174,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	348	R$ 59.058,30
De 01/07/2007 até 31/12/2007	150	R$ 31.973,70
De 01/01/2007 até 30/06/2007	79	R$ 9.370,90
De 01/01/2006 até 31/12/2006	167	R$ 15.494,80
De 01/01/2005 até 31/12/2005	136	R$ 14.227,00

Tabela de emolumentos — RS

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (fora da sede)	R$ 190,00
Assento de casamento (na sede)	R$ 66,00
Averbação em geral	R$ 37,80
Certidão (breve relato)	R$ 25,20
Habilitação de casamento	R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro	R$ 85,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica	R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face)	R$ 7,30
Certidão ou traslado	R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante	R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS	R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro)	R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro)	R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa	R$ 25,20
Testamento público	R$ 430,20

Como chegar

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