Cartório - Centro - Lagoao | Civil, Notas

O Serviço Notarial e de Registro de Lagoão é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Lagoão - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.067-4 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Alan Jece Baltazar (Interino) , em exercício desde 01/05/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (51) 99501-0776 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Manoel de Brito, 550 - 365/ Sala 02 - CEP 99340000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
02/05/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/06/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/04/2022	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
03/10/2019	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
30/09/2019	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2015 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 07.06.2019, CONFORME EDITAL N. 031/2019 – CECPODNR E BOLETIM N. 1227361 DJE 11/07/2019.
12/07/2010	EXCLUÍDO DA RELAÇÃO ORIGINÁRIA	SERVIÇO EXTRAJUDICIAL EXCLUÍDO DA LISTA ORIGINÁRIA E LANÇADO NA RELAÇÃO DE PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AFASTAR A ANÁLISE DO CASO PELO CNJ NESTA DATA. Ante a existência de pendências judiciais que podem acarretar o desfazimento da remoção que gerou a vacância desta serventia (ADI 3522 e 3830), com efeito ex tunc, determino a sua exlusão temporária da lista das serventias vagas. A presente decisão n…
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/01/2025 até 30/06/2025	5.010	R$ 126.517,80
De 01/07/2024 até 31/12/2024	4.618	R$ 113.681,50
De 01/01/2024 até 30/06/2024	4.179	R$ 94.797,40
De 01/07/2023 até 31/12/2023	4.434	R$ 120.346,66
De 01/01/2023 até 30/06/2023	4.881	R$ 179.538,12
De 01/07/2022 até 31/12/2022	4.197	R$ 100.559,20
De 01/01/2022 até 30/06/2022	4.201	R$ 86.606,80
De 01/07/2021 até 31/12/2021	4.626	R$ 96.320,40
De 01/01/2021 até 30/06/2021	4.170	R$ 73.909,00
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.778	R$ 89.463,60
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.333	R$ 34.629,50
De 01/07/2019 até 31/12/2019	816	R$ 43.684,38
De 01/01/2019 até 30/06/2019	824	R$ 41.451,68
De 01/07/2018 até 31/12/2018	866	R$ 31.057,03
De 01/01/2018 até 30/06/2018	677	R$ 109.600,30
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.016	R$ 106.328,77
De 01/01/2017 até 30/06/2017	755	R$ 56.409,84
De 01/07/2016 até 31/12/2016	720	R$ 78.620,54
De 01/01/2016 até 30/06/2016	673	R$ 72.936,62
De 01/07/2015 até 31/12/2015	576	R$ 56.273,19
De 01/01/2015 até 30/06/2015	621	R$ 26.832,59
De 01/07/2014 até 31/12/2014	623	R$ 26.591,24
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.293	R$ 63.807,22
De 01/07/2013 até 31/12/2013	917	R$ 23.784,68
De 01/01/2013 até 30/06/2013	602	R$ 17.023,50
De 01/07/2012 até 31/12/2012	466	R$ 16.470,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	801	R$ 15.332,25
De 01/07/2011 até 31/12/2011	489	R$ 10.602,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	766	R$ 14.573,70
De 01/07/2010 até 31/12/2010	566	R$ 10.220,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	486	R$ 9.764,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	623	R$ 11.654,50
De 01/01/2009 até 30/06/2009	750	R$ 12.140,10
De 01/07/2008 até 31/12/2008	550	R$ 12.729,85
De 01/01/2008 até 30/06/2008	520	R$ 12.392,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	346	R$ 8.633,10
De 01/01/2007 até 30/06/2007	293	R$ 7.333,70
De 01/01/2006 até 31/12/2006	426	R$ 10.658,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	205	R$ 5.127,60

Tabela de emolumentos — RS

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (fora da sede)	R$ 190,00
Assento de casamento (na sede)	R$ 66,00
Averbação em geral	R$ 37,80
Certidão (breve relato)	R$ 25,20
Habilitação de casamento	R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro	R$ 85,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica	R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face)	R$ 7,30
Certidão ou traslado	R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante	R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS	R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro)	R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro)	R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa	R$ 25,20
Testamento público	R$ 430,20

Como chegar

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