Cartório - Centro - Xique-Xique | Civil, Notas, Protesto

O Serventia Extrajudicial do Segundo Ofício é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Xique-Xique - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.546-1 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Mateus Mascarenhas Menezes (Titular) , em exercício desde 02/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Silvana Souza Freitas.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (74) 99901-4275 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Virgílio Bessa, Nº 208 - CEP 47403-002, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
10/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MATEUS MASCARENHAS MENEZES.
07/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo.
24/01/2010	PROVIDO	Pedido de Providências 200810000021537

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	5.952	R$ 283.056,10
De 01/01/2025 até 30/06/2025	10.097	R$ 258.867,57
De 01/07/2024 até 31/12/2024	10.090	R$ 212.701,00
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.174	R$ 226.908,38
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.196	R$ 190.804,63
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.884	R$ 181.122,29
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.655	R$ 167.444,51
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.265	R$ 122.469,76
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.384	R$ 157.679,30
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.190	R$ 159.261,65
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.467	R$ 144.314,64
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.185	R$ 92.795,04
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.070	R$ 121.535,94
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.149	R$ 97.036,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.510	R$ 54.026,22
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.481	R$ 49.877,67
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.797	R$ 61.588,16
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.276	R$ 40.255,85
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.193	R$ 38.197,46
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.222	R$ 40.016,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.160	R$ 36.688,61
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.182	R$ 35.978,28
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.380	R$ 39.655,80
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.635	R$ 43.832,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.781	R$ 42.075,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.947	R$ 46.398,50
De 01/07/2012 até 31/12/2012	906	R$ 26.834,80
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.255	R$ 19.388,50
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.452	R$ 9.769,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.113	R$ 7.824,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.202	R$ 9.066,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	926	R$ 6.255,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	923	R$ 6.197,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	797	R$ 5.808,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	315	R$ 4.567,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	290	R$ 3.956,30
De 01/07/2007 até 31/12/2007	220	R$ 2.588,92
De 01/01/2007 até 30/06/2007	239	R$ 2.354,10
De 01/01/2006 até 31/12/2006	345	R$ 4.049,47
De 01/01/2005 até 31/12/2005	379	R$ 4.373,66

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

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